DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BRUNO ALEXANDRE SOARES DA COSTA , matrícula SIAPE 118*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, para participar da Longevity 21 Conference, junto à Sapienza University of Rome, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.236572/2026-64) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE 143*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 03/09/2026 a 07/09/2026, para participação em atividades preparatórias, como reuniões de equipe e encontro com estudantes, visando à I Jornada Brasil-Colombia de Investigación, Creación y Educación, junto à Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.237823/2026-28)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº.23083.069374/2025-39, resolve:

Contratar ANA JORDÂNIA DE OLIVEIRA NICOLAY, como Professor(a) substituto (a), na área de Teoria Econômica, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 39/2024, DOU de 28/05/2026, durante o período de 21/08/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor PABLO BIELSCHOWSKY, em razão de sua Vacância.

No Despacho da Reitoria em 18 de agosto de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE nº 636****, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 20/08/2026, seção 02, página 30.

Onde se lê: "KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, para participação no VI Encontro da Red IberoAmericana de Defensorias Universitárias (RIdDU), junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal - com ônus UFRJ.",

Leia-se: "KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, para participação no VI Encontro da Red Ibero-Americana de Defensorias Universitárias (RIdDU), junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal; participação no XV Encontro Nacional - Direitos Humanos no Ensino Superior da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior (RPE), em Coimbra, Portugal; e participação na Inauguração CO ÊS / Espaço Cultural, em Lisboa, Portugal - com ônus UFRJ.". (Processo 23079.222011/2026-88)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016001/2026-56, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ARIANNE SARMENTO TORCATE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e o remanejamento de cargos e códigos de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das IFES para o Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935567, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020120/2026-11, resolve:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 23/06/2026, a Portaria nº 1.595/2019-GR, de 10/12/2019, que designou o(a) servidor(a) JOSE ALEXANDRE LAURENTINO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1654888, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 44231/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/08/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê:

[...] DESIGNAR, para exercer os Encargos de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec [...] Leia-se:

[...] DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec [...]

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 819 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 738/2026, de 29/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, página 32, que nomeou CHRISTOPHE DE FRU, para provimento de cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da lista de classificados. (Processo UFRPE nº 23082.014346/2026-75)

Nº 820 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARIANA DOS SANTOS COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de LUCAS BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 461/2026, de 28/05/2026, publicada no DOU de 29/05/2026, Seção 2, página 43, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297076, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.014346/2026-75)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017860/2023-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a participação no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade de teletrabalho integral no exterior, do(a) servidor(a) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1208888, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/09/2026, conforme Despacho nº 45756/2026-REITORIA-UFRPE, de 18/08/2026, e Despacho nº 46910/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/08/2026.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.488 - Art. 1º Dispensar Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, do exercício da função de Superintendente de Esporte, Cultura e Lazer - SECL/SECARTE, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2189/2026/GR, DE 21 DE JULHO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040619/2026)

Nº 2.490 - Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1266922, do exercício da função de Secretário de Educação à Distância - SEAD, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2069/2026/GR, DE 14 DE JULHO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 2.492 - Art. 1º Dispensar VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1160307, do exercício da função de Secretário de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1937/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040524/2026)

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar RUI SEARA, matrícula SIAPE 1156030, código de vaga nº 688000, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.017077/2026-19).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar a pedido HÉRICA APARECIDA MAGOSSO VOLPATO, matrícula SIAPE 1812999, código de vaga 688039, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de PROF ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.165067/2025-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Simone Cecilia Noronha Rangel, na qualidade de companheira do ex-servidor Flavio Lucio Oliveira Rolim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378398, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 6 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2025.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.079065/2026-78, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Isabel Cristina Niederauer Soares, Matrícula SIAPE 1199841, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

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