DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.052864/2023-54, bem como o que consta no PEN n. 23081.112146/2026-97, resolve: COMUNICAR A DECISÃO PELA PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, com efeito suspensivo por 30 dias conforme Art. 108 da Lei 8.112/90 ao servidor LUIS ALADINO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 381786, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Hospital Veterinário Universitário - HVU. Pela incidência prevista no Art. 139 da Lei 8.112/1990 e do artigo 132, inciso III, Lei nº 8.112/90.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 683 - Art. 1º NOMEAR o servidor WILLIAN ARVEY MOLANO GABALAN, matrícula SIAPE nº 1058881, na função de Coordenador do Colegiado de Engenharia em Cibersegurança, do Centro Multidisciplinar de Ciência e Sociedade, do Campus Maria Felipa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 686 - Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1663342, na função de Chefe da Subseção de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação, da Coordenação de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) LUIS ANTONIO CONTATORI ROMANO matrícula SIAPE nº 1549206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES no(s) período(s) de 08 a 14 de Setembro de 2026, para apresentação de trabalho de pesquisa durante o "V COLIBRA (Congresso Internacional de Literatura Brasileira)", na Universidade de Salamanca, na(s) cidade(s) de Salamanca/Espanha, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) OUVIDORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA ROSÁRIO PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2134181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 24 de agosto de 2026.

IZABEL VENINI MORAES BRITO Em exercício

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 714949, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3212096, lotado (a) no (a) Instituto de Estudos do Xingu, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

IZABEL VENINI MORAES BRITO Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.007342/2025-20, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Patricia Diniz Martins, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado para "Uso de Green Infrastructure na Prevenção e Mitigação dos Impactos Climáticos em Maquiné-RS", com o "Projeto de Infraestrutura Verde da Avenida Woodland e do Parque Hartley", na Universidade de Minnesota Duluth (UMD), no período de 01/08/2026 a 31/12/2026, em Duluth/Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.994 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SABRINA ESPINELE DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 131 de 9 de dezembro de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Administração/Ciências Contábeis em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 17/06/2026, código 0873365, com exercício no Campus do Mucuri.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.995 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JESSICA RODRIGUES PIRES DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 30, de 3 de abril de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Especialização, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais sem Dedicação Exclusiva, na área de Medicina I, II, e III - Medicina de Família e Comunidade/Clínica Médica e Subáreas, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 03/08/2026, código 0929299, com exercício no Campus JK. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.000 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ÉRICA FERNANDA JUSTINO DE FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 59, de 28 de junho de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, área de Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e Políticas Educacionais em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 0934726, com exercício no Campus JK. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.001 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, HERBERT GLAUCO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 59 de 28 de junho de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, área de Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e Políticas Educacionais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 0933081, com exercício no Campus JK. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.002 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, IGOR THIAGO MOREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n.º 59, de 28 de junho de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, área de Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e Políticas Educacionais em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 0934727, com exercício no Campus JK. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor DANILO BRETAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 20 de setembro de 2026, para participar da 28th Annual Conference of the European Society for Clinical Virology (ESCV 2026), a ser realizada na cidade do Porto, Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011974/2026-42, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIANE GONCALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1257059, SIAPECAD nº 02246244, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) ViceReitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) missão internacional integrando as ações da cooperação técnica estabelecida entre a UNILAB e a SECADI, voltada ao fortalecimento das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no(a) Cabo Verde, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23804.000842/2026-59, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1770635, SIAPECAD nº 02056764, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) missão institucional que conclui ação de cooperação técnica estabelecida entre a UNILAB e a SECADI, voltada ao fortalecimento das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), à promoção do intercâmbio acadêmico internacional e à ampliação do diálogo entre Brasil e Cabo Verde em torno das temáticas da diversidade, das africanidades, das afrobrasilidades e da educação antirracista e do Fórum Internacional LER ÁFRICA IBERO AMÉRICA - 2026 no(a) Cabo Verde, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026.

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