DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012052/2026-52, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064241, SIAPECAD nº 02245454, lotado no(a) Instituto de Humanidades, e em exercício no(a) Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) de atividades profissionais com o conhecimento das novas ações do INEP junto às avaliações institucionais e de cursos de graduação, ampliando as ações junto aos órgãos do governo, em especial o Ministério da Educação por meio de suas secretarias (SERES, SESu e SETEC) e órgãos vinculados (INEP) no(a) Cabo Verde, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037060/2026-86; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", LUCIANE ELOISE LUBCZYK, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0303925, oriunda da vacância de Leonardo Antonio Solana Cassol.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034909/2026-60; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUANI BACK SILVINA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 30/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 43/2025, publicado no DOU de 12 de agosto de 2025, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0934759, oriunda da vacância de Danilo Ribamar Sa Ribeiro.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.842 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CÁSSIA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO, lotado(a) na Faculdade de Letras (FLET/UFAM), para realização de Pós-doutorado em Literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, durante o período de 07/09/2026 a 23/07/2027.

Nº 1.844 - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IRACYANNE RETTO UHLMANN, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para participação em atividades do projeto PROPHECY, em Bremen/Alemanha e Bérgamo/Itália, no período de 07/09/2026 a 19/09/2026, com ônus à CAPES.

Nº 1.845 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO CORREIA DE ALMEIDA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para participação como palestrante na Conferência Internacional BIREDIAL-IST EC 2026, na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima/Peru, no período de 18/10/2026 a 26/10/2026, com apresentação de trabalho e ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.846 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para participação no II Foro de Ação da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, representando a UFAM e o PaCTAS, em Iquitos/Peru, no período de 22/08/2026 a 29/08/2026, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l .

Nº 1.851 - RETIFICAR os termos da Portaria Nº 1499/2026, datada de 13/07/2026, publicada no DOU em 29/07/2026, Página 34, Seção 2, que dispensou e designou servidores (as) para a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM: Onde se lê: "Art. 1º. DISPENSAR o servidor RODRIGO COUTO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2226065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM. Art. 2º. DISPENSAR a servidora GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2420231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - I C E T / U FA M .

Art. 3º. DESIGNAR a servidora SUELLENN DOS SANTOS HINNAH, Matrícula SIAPE nº 2192816, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor RICARDO TAKASHI KUWANO, Matrícula SIAPE nº 2069185, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025."

Leia-se corretamente:

"Art. 1º. DISPENSAR, a partir do dia 23 de junho de 2026, o servidor RODRIGO COUTO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2226065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - I C E T / U FA M .

Art. 2º. DISPENSAR, a partir do dia 23 de junho de 2026, a servidora GLEICA SOYAN BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2420231, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.

Art. 3º. DESIGNAR a servidora SUELLENN DOS SANTOS HINNAH, Matrícula SIAPE nº 2192816, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar do dia 23 de junho de 2026, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia

• ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025.

Art. 4º. DESIGNAR, a contar do dia 23 de junho de 2026, o servidor RICARDO TAKASHI KUWANO, Matrícula SIAPE nº 2069185, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para a conclusão do mandato iniciado em 25/05/2025."

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

• Contratar, em caráter temporário, CESAR AUGUSTO ASPIAZU DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, área Ciências Ambientais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/08/2026 a 25/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 153/2026, Processo nº 23106.067436/2026-43.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

• Exonerar a pedido, a partir de 07/08/2026, o(a) servidor(a) Paulo Vitor Gaspar de Melo, do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 290684, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Núcleo de Tecnologia da Informação - DPI / SEC-ADM / NTI.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 1.995 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Denilson Bandeira Coelho, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência Politica (FCC).

Nº 1.997 - Designar o Professor do Magistério Superior Joscimar Souza Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência Politica (FCC). O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.965 - Contratar, em caráter temporário, AMANDDA EVELIN SILVA DE CARVALHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar ser-viço junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas , área Fisiologia dos Órgãos e Sis-temas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/08/2026 a 18/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 162/2026, Processo nº 23106.067748/2026-57.

Nº 1.991 - Contratar, em caráter temporário, BRUNO SAPHIRA FERREIRA ANDRADE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisual e Publicidade e Propaganda, área Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/08/2026 a 30/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 159/2026, Processo nº 23106.076563/2026-33.

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