DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.994 - Prorrogar até 30/11/2026 o contrato de LAYLSON DA SILVA SAMPAIO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.024976/2026-32.

Nº 1.999 - Contratar, em caráter temporário, LUCIANA RESENDE BORGES, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/, com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Centro de Excelência em Turismo, área Turismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 01/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 176/2026, Processo nº 23106.073896/2026-19.

Nº 2.004 - Contratar, em caráter temporário, GISELLE MARIE CORMIER CHAIM, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 180/2026, Processo nº 23106.079133/2026-73.

Nº 2.005 - Contratar, em caráter temporário, ISADORA BANDUCCI AMIZO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de XX/XX/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 177/2026, Processo nº 23106.079126/2026-71.

Nº 2.006 - Contratar, em caráter temporário, BRENO NORONHA MATOS, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.753,96 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas , área Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 178/2026, Processo nº 23106.073636/2026-35.

Nº 2.007 - Contratar, em caráter temporário, PEDRO PRAIA FIUZA DIAS PINTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 18/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 181/2026, Processo nº 23106.079124/2026-82.

Nº 2.008 - Contratar, em caráter temporário, SÉRGIO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de História, área História do Brasil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 182/2026, Processo nº 23106.074388/2026-40.

Nº 2.009 - Contratar, em caráter temporário, PAULA FRANCO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de de História, área Teoria e Filosofia da História, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 183/2026, Processo nº 23106.057104/2026-51.

Nº 2.010 - Contratar, em caráter temporário, JÉSSICA DE SOUZA LOPES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 13/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 175/2026, Processo nº 23106.073770/2026-36.

Nº 2.011 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de BRUNA CRISTINA DE ARAUJO LIMA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.009483/2025-91.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.425 - Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 1.417, publicada no DOU nº 156, de 19/08/2026, Seção 2, página 31, que nomeou LARISSA DE LIMA SOUZA para provimento do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MAYRA KAORI OIKAWA, 4ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0979434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 607, de 07/07/2026, DOU nº 126, de 08/07/2026, Seção 1, páginas 86 a 88.

Nº 1.426 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JOÃO MARCOS ANGELO PEREIRA, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805750, decorrente da exoneração a pedido de JULIANA LILIAN DA SILVA, por meio da Portaria nº 1.234, de 20/07/2026, DOU nº 137, de 23/07/2026, Seção 2, página 32.

§ 1º A nomeação refere-se à 67ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 22ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Na Portaria n° 1043, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 43, onde se lê: código FG-2, leia-se: código FG-4

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.022783/2026-37, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 21/2025, de AMANARA BRANDÃO DOS SANTOS LUBE, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021110/2026-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSILENE SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão 014, Matrícula SIAPE nº 2332600, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Almoxarifado, Símbolo FG001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022908/2026-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCANTARA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Padrão 003, Matrícula SIAPE Nº 2399517, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefia de Coordenadora da Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.419 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RICARDO NEVES DOS SANTOS, SIAPE 1824289, para a função gratificada de Chefe da Seção de Diplomas da Graduação, código FG-4, a contar de 24 de agosto de 2026.

Nº 1.420 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ANTONIO GUILHERME MEDEIROS NETO, SIAPE 1863711, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos Secos - Campus SA - B, código FG-4, a contar de 24 de agosto de 2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor ROBERTO WAGNER BARROS BEZERRA LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1929754, Engenheiro-Área, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção Predial - DIOMP/SUINFRA, Portaria n. 674 de 5 de Setembro de 2025, DOU nº 170, seção 2, página 36.

Art. 2º Designar, o servidor JULIANO LOVATTO, Matrícula/SIAPE nº 2152515, Engenheiro-Área, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção Predial - DIOMP/SUINFRA.

ETIENNE BIASOTTO

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