DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022797/202651, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, YASMINE SILVA DE CASTRO, *.575.933-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315831, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 454 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DIRCEU GRASEL, CPF nº 515.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 07% (sete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.062723/2026-47.Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 455 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA REIS DE SOUZA GARCIA , matrícula SIAPE nº 2115792, no período de 20 a 26/09/2026, para participação e apresentação oral de trabalho científico no 8th Global Summit on Nursing Education Nursing Diversity 2026, em Paris - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.069329/2026-30).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021525/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSAMARIA COX MOURA LEITE PADGETT, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento Comunidad de Rectores CEDIA 2026 (Foro de Rectores, Encuentro de Sostenibilidad | Espacio Interredes, Cedia Awards 2026) e Actividades Académicas (REUS - UNL), em Cuenca e Loja, Equador, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a PROAPUFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019794/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento de RODRIGO JULIANO OLIVEIRA, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "I Congreso internacional de Oncología del Norte - SOPAC y UNISUD", Cedia Awards 2026, em Pedro Juan Caballero, Paraguai, no período de 21 a 24 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021124/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento de HENRIQUE FERNANDES DE MAGALHÃES, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Colaboração Científica com grupos de pesquisa do Instituto de Investigatión de Recursos Biológicos Alexander von Humboldt, em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023518/2026-17, resolve:

Dispensar a servidora CELIA FRANCISCA CENTENO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263113, SIAPECAD nº 02030211, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023518/2026-17, resolve:

Designar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1577451, SIAPECAD nº 01579597, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, UORG-999, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1238/2026, de 20/07/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993; resolve:

Nº 667 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de HILSON BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Visualização de dados, Inteligência Artificial, Banco de Dados, Análise de Dados, Big Data e Programação, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI(considerando o Edital nº 15/26-CEAD, publicado no DOU em 17/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 29/05/2026; o Processo nº 23111.039207/2026-17). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 668 - Retificar a Portaria nº 366/2026 - SGP, publicada no DOU em 08/07/2026, referente a contratação LUCAS MEDEIROS JACÓ para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses". Leiase: "Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses" (considerando o processo nº 23111.025832/2026-11).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.014670/2026-98, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 986-RTR/UFMS, de 9 de junho de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.816, de 11 de junho de 2026, referente ao afastamento do servidor FRANCO LEANDRO DE SOUZA.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001301/2026-34, resolve:

Autorizar o afastamento de VICTOR CALLARI, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Summer School in Holocaust in Literature and Film: sites of memory and representation", em Breslávia, Polônia, no período de 1º a 14 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve:

1. Dispensar TATHIANA FARIA MIYASHIRO FERREIRA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina.

2. Designar MARIA ANGELICA BIROLI FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e considerando o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, resolve:

Alterar os termos da Portaria nº 1098/2026, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2026, seção 2, página 43, Onde se lê:

"XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído; e XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço.", Leia-se:

"XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído;

XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço; e

XIV - concessão e emissão de portaria do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE)".

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.389 - Exonerar o servidor RAPHAEL ALBUQUERQUE DE BOER, matrícula SIAPE 1684458, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ARTE E CULTURA/PROEXC - CD-4, a partir de 22/08/2026.

Nº 2.390 - Dispensar a servidora LILIAN DA SILVA NEY, matrícula SIAPE 2037900, da Função Gratificada de COORDENADORA DE APOIO À CULTURA/PROEXC - FG-1, a partir de 22/08/2026.

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