DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.391 - Nomear a servidora LILIAN DA SILVA NEY, matrícula SIAPE 2037900, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DE ARTE E CULTURA/PROEXC - CD-4, a partir de 22/08/2026.

Nº 2.392 - Designar a servidora SABRINA SOUZA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2384462, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE APOIO À CULTURA/PROEXC - FG-1, a partir de 22/08/2026.

Nº 2.398 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DURO DIAS, matrícula SIAPE 1354241, para participação na II International Experience, promovida pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, em Luanda, Angola, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Projeto FAURG 1273 - CRDH, conforme processo nº 23116.012530/2026-46.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) , no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011343/2023-82; resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR, a partir de 2 de agosto de 2026, a aprovação da Avaliação de Estágio Probatório do servidor AEDJOTA MATOS DE JESUS, SIAPE n.º 2252279, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil (CEngCivil-PVH). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.399 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRELLE DE OLIVEIRA SA ES , matrícula SIAPE 3001308, para realização de visita técnica à Duke University, relacionada ao Projeto Fulbright, na Carolina do Norte, Estados Unidos, no período de 24/09/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012512/2026-64.

Nº 2.402 - Dispensar a servidora PATRICIA BRAGA LOVATTO, matrícula SIAPE 3154988, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 20/05/2026.

Nº 2.403 - Designar a servidora PATRICIA BRAGA LOVATTO, matrícula SIAPE 3154988, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 20/05/2026, com mandato até 31/12/2026 .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral e visita técnica junto à Universidad de Los Lagos, em Puerto Montt, Chile, no período de 08/09/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012003/2026-31.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013028/2026-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JÚLIO CESAR BARRETO ROCHA, SIAPE n.º 0396866, lotado na Diretoria da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), para participar do evento "III ENCUENTRO BINACIONAL DE INNOVACIÓN Y CIENCIA - V COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL NA FRONTEIRA BRASIL - BOLIVIA", a ser realizado na cidade de Riberalta, Bolívia, no período de 16 a 20 de setembro 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011361/2026-15; resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 912/2026/GR/UNIR, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU n.º 153, de 14/08/2026, página 41, nos seguintes termos: Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FABIANO SALES DE AGUIAR, SIAPE n.º 1144959, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 de agosto a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado."

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FABIANO SALES DE AGUIAR, SIAPE n.º 1144959, Campus Guajará-Mirim, para participação em evento científico na cidade de Riberalta/BO, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado."

Art. 2º Os demais artigos da Portaria n.º 912/2026/GR/UNIR permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 810/2026/GR/UNIR, de 22 de julho de 2026, considerando o Processo nº 23118.007080/2026-50,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE n.º 2007529, ocupante do cargo efetito de Administrador, lotada na Secretaria Administrativa do Campus de Ariquemes (Sec-Ari), no período de 10/09/2026 a 09/09/2030. Art. 2º O referido afastamento destina-se à realização do Doutorado em Administração Pública no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Lisboa, Portugal. Art. 3º A autorização dar-se-á com ônus limitado para esta Instituição em decorrência de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto-sensu em nível de Doutorado.

Art. 4º Caberá ao interessado comprovação da participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005991/2025-61; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HAROLDO DE SA MEDEIROS, SIAPE n.º 2074861, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA, SIAPE n.º 1646245, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), em caráter pro tempore, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a realização do processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.431 - RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, para participar no "European Respiratory Society (ERS) International Congress 2026", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado e financiamento FAPESP Processo nº 2024/10232-0 (Processo SEI nº 23112.025344/2026-15).

Nº 1.432 - VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 21/09/2026 a 04/10/2026, para realizar missão de trabalho - Acordo Internacional de Cooperação CAPESCOFECUB, em Palaiseau, Paris, Saint-Denis e Nantes, França, com ônus limitado e financiamento CAPES Processo nº 88887.188814/2025-00 (Processo SEI nº 23112.024861/2026-69).

Nº 1.433 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 28/08/2026 a 05/09/2026, para participar de 2 eventos científicos i) YUCOMAT 2026 - 27th Annual Conference on Material Science que será organizada pela Material Research Society of Serbia (MRS Servia), em Herceg Novi, Montenegro e ii) IMC 2026 - Liverpool The 2Ist International Microscopy Congress, em Liverpool, Inglaterra, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP EMU-PMP PAIP#2023/16836-2 e pela Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM) (Processo SEI nº 23112.022438/202624).

Nº 1.434 - VALTER VIEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 06/09/2026 a 10/09/2026, para participar do evento científico "3º TLISC no Instituto Tecnológico de Aeronáutica do México", na Cidade do México, México, com ônus limitado e financiamento pela rede RIPAISC e projeto Universal - 406941/2025-4 (Processo SEI nº 23112.026076/2026-41).

Nº 1.435 - FABIANA LUCI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, para participar no "Annual Meeting of the Research Committee on the Sociology of Law", em Santiago, Chile, com ônus limitado e financiamento CAPES (Processo SEI nº 23112.027125/2026-62).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 59/2026/SIN/R, de 19/08/2026, resolve:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido o servidor FABIANO LOSILLA DE CARVALHO da função de Assistente Técnico junto à Secretaria Geral de Informática, (FG-3). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U, com efeitos a contar de 14/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 20/08/2026 e recebida em 21/08/2026; resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8529/2026 de 13/08/2026, publicado no D.O.U. de 17/08/2026, seção 2, página 40, que nomeou Vinícius Ariel Lima Oliveira.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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