DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

"Art. 2º .............................................................

XI- .....................................................................

a) - pelo Instituto Alma Preta Jornalismo:

1. titular: ELAINE MARIA DA SILVA DE TOLEDO; e

2. suplente: SANARA MARIA DOS SANTOS ARAUJO"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SIMONE SOARES PAZ para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 3.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, para participar da Convenção Internacional 25 Anos Após Durban, na cidade do México. O afastamento ocorrerá no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015784/2026-61, resolve: DISPENSAR ANA BERNARDETE NOCE CERDEIRA da função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015955/2026-51, resolve:

DISPENSAR CAMILA CARVALHO CORTE do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015642/2026-01, resolve:

DISPENSAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015642/2026-01, resolve:

DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016088/2026-71, resolve: DESIGNAR DAVI TEIXEIRA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.013383/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor TIAGO MOLINA SCHNORR, matrícula Siape nº 1953418, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2026, para participar do curso "Diagnóstico Regional de Riscos Naturais", a ser realizado no Centro de Formação de La Antigua, organizado pelo Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água do Conselho Superior de Investigações Científicas - IDAEA/CSIC e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID, que ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade da Guatemala, Guatemala.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015955/2026-51, resolve:

DESIGNAR PRISCILA MUNIZ FRANCO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da SecretariaExecutiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016058/2026-65, resolve:

DESIGNAR JOAO OTAVIO SCARANO ALCANTARA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.006377/2025-81, resolve:

DISPENSAR IGOR HENRIQUE MENDES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016025/2026-15, resolve:

DESIGNAR MANUELLA LIMA DAMASCENO para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, e o constante do processo nº 59000.015784/2026-61, resolve:

DISPENSAR a servidora ANA BERNARDETE NOCE CERDEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, de Nível Superior, a contar de 17 de agosto de 2026.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante do processo nº 59000.015899/2026-55, resolve:

CONCEDER à servidora CARLA CRISTINA DE SOUSA LIMA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal

• GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - Sisg, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

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