DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e o resultado do processo seletivo simplificado Edital nº 680/2026, publicado no módulo Oportunidades da Plataforma SouGov.br, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, de nível superior, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 350****, em exercício na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e o resultado do processo seletivo simplificado Edital nº 680/2026, publicado no módulo Oportunidades da Plataforma SouGov.br, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Privacidade e Segurança da Informação, de nível intermediário, ao servidor WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS, matrícula SIAPE nº 068****, em exercício na Coordenação de Governança de Dados, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país a serviço, do servidor DOMINGOS BENÍCIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 3133310, para participação na Amazon+10 Programme Week, a ser realizada em Londres e Oxford, Reino Unido, no período de 20 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, sem ônus para este Instituto, nos termos do processo administrativo nº 02011.001067/2026-13.

Ministério de Minas e Energia

Na Portaria nº 193, de 22 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.016786/2026-10, publicada no DOU de 29.06.2026, seção 2, p. 58,

onde se lê:

A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

Na Portaria nº 212, de 8 de julho de 2026, constante no Processo n° 48500.016786/2026-10, publicada no DOU de 9 de julho de 2026, seção 2, p. 83, v. 67, nº 127. onde se lê: "Decreto nº 9.749/2019" Leia-se: " DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019 ".A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48600.203634/2026-27, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ALEX MEDEIROS, EDNÉIA CALIMAN, THIAGO KARASHIMA e VINICIUS SKROBOT, no período de 15 a 26 de setembro de 2026, para participar da Missão institucional nos Estados Unidos, em San Antonio, Minneapolis e Denver, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 367, de 29 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.222109/2019-62, resolve:

Art.1º Alterar o Anexo XXIII da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, para incluir os substitutos eventuais, para atuarem nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país dos empregados: FABIANO DE ALMEIDA PORTUGAL, para participar do evento Russian FederationIAEA Executive Nuclear Energy Management School Programme, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em São Petersburgo, Rússia, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

DANIEL MACHADO DA COSTA CABRINI, para participar do China-IAEA Executive Energy Management School 2026 e Visita Técnica ao Small Modular Reactor (SMR) em China/Pequim e Hainan, no período compreendido entre 25 de agosto e 07 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus parcial para a ENBPar.

Ministério das Mulheres

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017 e Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003171/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vinculada ao Sistema de Administração Financeira Federal, de nível superior, ao servidor PABLO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1542434, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003149/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear JOSICLEIA DE SANTANA ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Cerimonial, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Cerimonial do Gabinete Ministerial deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES - SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e com fundamento no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com as alterações promovidas pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, AUTORIZA o afastamento do País da servidora ALESSANDRA JACOBOVSKI, Coordenadora-Geral de Ações Climáticas e Gênero, da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política do Ministério das Mulheres, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Climate Week NYC 2026, a ser realizada no período de 20 a 27 de setembro de 2026, em Nova York, Estados Unidos da América. Processo SEI n° 21260.003464/2026-24.

Ministério da Pesca e Aquicultura

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010771/2026-82, resolve: DESIGNAR, FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES, matrícula SIAPE 1622994, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

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