DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010755/2026-90, resolve: DESIGNAR, ANDRÉ MASAHIDE GUIMARÃES TAKAZONE, matrícula SIAPE n°1542106, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executiva de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério do Planejamento e Orçamento

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002773/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal vinculado ao Macroprocesso do Sistema de Custo Federal - MPCUST, de nível superior, de órgão setorial, o servidor RAFAEL IBSEN SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1077937, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo, com exercício na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002480/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3514783, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução da Revisão do Gasto Público, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3514783, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Implementação de Revisão do Gasto Público, da CoordenaçãoGeral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 44, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 72. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 2, página nº 56, na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 514, de 12 de agosto de 2026, Onde se lê: "MARCOS CESAR CHAVES FONSECA", Leia-se "MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA".

Na Portaria de Pessoal Seplan/MPO nº 505, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 56, No art. 1º, Onde se lê:

do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leia-se:

da Coordenação de Apoio do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001386/2026-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1225493 e o servidor PEDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1858898, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 54.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000592/2026-86, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO JUNGER DA SILVA, Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 25a Reunião do Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas (CEA), promovida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000599/2026-06, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Gustavo Junger da Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião de Orientação do Conselho Administrativo da UIS e da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Conselho Administrativo da UIS, promovidas pelo Instituto de Estatística da UNESCO - UIS, que serão realizadas em Montreal, Canadá, no período de 29/11/2026 a 05/12/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.539 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) RAFAEL GUANDALINI DELATORRE, CPF nº XXX.212.208-XX, matrícula nº 3483110, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/08/2026.

Nº 1.540 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) PEDRO SAMUEL COELHO FARIA, CPF nº XXX.014.356-XX, matrícula nº 3520452, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/08/2026.

Nº 1.541 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ELTON DE SOUZA LEITE, CPF nº XXX.674.184-XX, matrícula nº 1550203, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/08/2026.

Nº 1.542 - Dispensar DOUGLAS RENNIER DE JESUS CAETANO, CPF nº XXX.231.055-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Linhares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.543 - Dispensar SABRINA DE MATOS NONATO, CPF nº XXX.545.726-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 26/07/2026.

Nº 1.544 - Dispensar JOSE LUCIANO SANTOS NETO, CPF nº XXX.484.565-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 19/07/2026.

Nº 1.545 - Designar VALMIR DA SILVA PEREIRA, CPF nº XXX.648.137-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.546 - Dispensar RAMON DORNELLES SILVA, CPF nº XXX.579.414-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Currais Novos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.547 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 4.4, desta Fundação.

Nº 1.548 - Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitação Interna, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.549 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitação Interna, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1550 - Dispensar LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.384.107-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

N° 1551 - Designar LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.384.107-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1552 - Dispensar LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.384.107-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1553 - Dispensar MARIA SUELY RIBEIRO SILVA LADEIRA, CPF nº XXX.491.656-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/08/2026.

N° 1554 - Designar TAINA SOUZA RAIOL, CPF nº XXX.191.342-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Belém 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1555- Designar ROMULOVITTORIO BENITO VITAGLIANO,CPF nºXXX.015.067-XX, para exercera função comissionada executivade AssistenteTécnico, do(a)Coordenação deEstatísticas Estruturaise Temáticasem Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1556 - DesignarPEDRO ODIELSON ARAUJO GALVAO, CPF nºXXX.539.343-XX, para substituto da função deChefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1557- DesignarPAULO DIOGO RODRIGUESLEAO, CPFnº XXX.938.815-XX, paraexercer afunção comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Arquitetura Corporativa, do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.

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