DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

N° 1558 - Dispensar KATIA GONCALVES DE FREITAS, CPF nº XXX.014.104-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1559- Designar RONALDOMEDEIROS PESSOA FILHO,CPF nº XXX.697.284-XX,para substituto dafunção de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1560 - Dispensar GABRIEL TAKASHI WATANABE, CPF nº XXX.017.349-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Londrina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

N°1561- DesignarRICARDODAMOTAFERREIRA, CPFnºXXX.887.475-XX,parasubstitutoda funçãodeChefe de Agência Nível III, do(a)Agência do IBGE em Londrina, do(a) Superintendência Estadualdo IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1562 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JOSE APARECIDO MOCHETI, CPF nº XXX.660.338XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/07/2026.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1563 - Dispensar PATRICK SOARES FERREIRA FALCAO, CPF nº XXX.219.247-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Bernardo do Campo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 19/07/2026.

N°1564 -Dispensar HUMBERTOSILVAAUGUSTO, CPFnºXXX.401.458-XX, dafunção comissionadaexecutiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/08/2026.

N° 1565 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, doquadro permanentedestaFundação, pormotivo depossede seuocupante,ADRIANO LEITESOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, matrícula nº 1131678, no cargo inacumulável de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico,doMinistérioda GestãoeInovaçãoemServiçospúblicos,naforma dodispostonoart.33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/08/2026.

N° 1566- DesignarTHIAGO DADALTOGIMENEZ, CPFnº XXX.466.519-XX,para exercera funçãocomissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.03, desta Fundação.

N° 1567 -Designar MELINA PATRUNI GAULOSKI, CPFnº XXX.893.079-XX, para exercera função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.02, desta Fundação.

N° 1568 - Designar GIOVANNA SILVA TERRA, CPF nº XXX.851.059-XX, para exercer a função comissionada executiva deAssistente Técnico,do(a) Gerência deOrçamento e Finanças,do(a) SuperintendênciaEstadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.02, desta Fundação.

N° 1569 - Designar LEONARDO SOARES PAULINO, CPF nº XXX.818.239-XX, para exercer a função comissionada executivadeAssistenteTécnico,do(a)Seçãode ServiçosdeInformática,do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.570 - Designar EDUARDA MOLOSSI, CPF nº XXX.868.330-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico,do(a) Seção de Disseminaçãode Informações, do(a) SuperintendênciaEstadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.02, desta Fundação.

Nº1.571-DesignarVALMIRBOSIO,CPFnº XXX.465.259-XX,paraexercerafunção comissionada executiva de ChefedeSeção,do(a)SeçãodePesquisas Agropecuárias,do(a)Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.572 - Dispensar VALMIR BOSIO, CPF nº XXX.465.259-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.573 - Designar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1574 - Dispensar RICARDO HAAS PECANHA, CPF nº XXX.114.287-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Informática, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.1, desta Fundação.

Nº 1.575 - Dispensar LUCIANO RAGO, CPF nº XXX.967.897-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Ence, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.576 - Designar VALDEMIR MACEDO DIAS, CPF nº XXX.356.827-XX, para exercer a função comissionada executiva deChefe deSetor NívelIII, do(a)Setor PredialEnce, do(a)Gerência deInfraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.577 - Designar RICARDO HAAS PECANHA, CPF nº XXX.114.287-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Informática, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.578 - Dispensar RICARDO HAAS PECANHA, CPF nº XXX.114.287-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Informática, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e considerando o disposto no Processo n.º 03001.002410/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Daisy Magalhães Soares, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe 'S', Padrão IV, matrícula SIAPE nº XX650XX, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com data de vigência da aposentadoria a partir de 10 de agosto de 2026.

Ministério de Portos e Aeroportos

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares estabelecidas pelo art. 16 do Decreto n.º 11.354, de 1.º de janeiro de 2023, e da atribuição de competência que lhe confere o art. 12. da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2024, Edição n.º 230, Seção 1, Página 213, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos: I - Ordenador(a) de Despesas:

Titular: Alex Sandro de Ávila

• 1º Substituto: Bruno Neri da Silva

2º Substituto: Ana Carolina Souza do Bomfim

Parágrafo único. A subdelegação a que se refere o caput fica limitada à prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos destinados às categorias econômicas relacionadas às despesas de custeio e de investimentos pertinentes a área finalística.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos:

I - Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira e pela indicação para inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/em Liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: Titular: Rebecca Caroline Fontoura da Silva Ferreira Substituto: Diogo Silva Ferreira

II - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:

Titular: Maria Dolores Xavier Viegas

Substituto: Glauber Carvalho Cruz

III - Responsável pela conformidade Contábil:

Titular: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti

Substituto: Priscila Santos Pugliesi

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias:

I - nº 665, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, p. 44, de 17 de novembro de 2025;

II - nº 164, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, p. 57, de 10 de abril de 2026; e III - nº 182, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, p. 64, de 18 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 24 de outubro a 1º de novembro de 2026, inclusive trânsito, e da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, no período de 22 de outubro a 2 de novembro de 2026, inclusive trânsito, para participarem da 40ª Sessão do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00066.009466/2026-53.

Ministério dos Povos Indígenas

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.323 - Dispensar, a pedido, ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula nº 1580715, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Respostas a Emergências e Desastres, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 1.324 - Designar HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMOES, matrícula nº 1928141, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Respostas a Emergências e Desastres, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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