DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA, analista em tecnologia da informação, Siape nº 1502537, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação.

Ministério da Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde: a) Titular: Bahiyyeh Ahmadpour; (NR) Suplente: ..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2040704, Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante e ouvinte, de conferência acadêmica internacional sobre prevenção em saúde e eficiência na prestação de cuidados de saúde: desafios e inovação nos sistemas de saúde, no contexto do 36º Congresso da Associação Latina para Análise de Sistemas de Saúde (ALASS), organizado pela Escola de Saúde Pública da Universidade de Montreal, em Montreal - Canadá, no período de 25 a 31 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114785/2026-75).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2877663, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde no Diálogo Regional de Políticas - Construindo Sistemas de Saúde Resilientes na América Latina e no Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 8 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do BID (Processo SEI nº 25000.124077/2026-42).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25000.105228/2023-11, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até o 19 de dezembro de 2026, a requisição do(a) servidor(a) MARISA DE CARVALHO MATTOS, matrícula SIAPE nº 1092887, do Quadro de Pessoal At i v o Permanente deste Ministério, para continuar a prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula no SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Missão Internacional de Alto-Nível sobre Modelo Populacional Português e Certificação de Qualidade Espanhol no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em Lisboa - Portugal e Andaluzia - Espanha, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.125699/2026-98.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANNA CAROLINA MACHADO MARINHO, matrícula SIAPE nº 21819093, Pesquisadora em Saúde Pública do Escritório Regional da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho científico: "Integração de espectrometria de massas e de massa intacta para a caracterização detalhada de anticorpos monoclonais", na 46ª Reunião Anual da Sociedade Britânica de Espectrometria de Massas (BMSS), em Leeds - Reino Unido, no período de 6 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25380.004537/2026-90).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidor GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2490701, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, no âmbito da Cooperação Setorial Estratégica Brasil-Dinamarca, do Curso "Saúde Digital e Baseada em Dados", promovido pelo Programa de Bolsas do Danida Fellowship Centre (DFC), na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 7 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.126848/2026-36).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 2, página 61, do servidor ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, Secretário de Atenção Primária à Saúde Adjunto, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.116753/2026-12.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25014.001213/2026-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1743718, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA/SAA/SE/MS) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu no Estado do Maranhão (SMSA/CURURUPU/MA), em conformidade com o Convênio SUS nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 113, para a Prefeitura Municipal de Cururupu no Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu no Estado do Maranhão (SMS/Cururupu/MA), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.089940/2026-46, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HUGO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1474890, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de julho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.081079/2026-78, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1168129, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, com atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias /RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 63/2026, publicado no Diário Oficial da União n.º 154, firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias /RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

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