DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.264452/2026-91 e Tarefa PAT nº 18338249762, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA IRIS GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3317814, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.192616/2026-71 e tarefas PAT nº 1228737516 e 933929262, resolve:

Conceder Pensão à ANGELITA NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge e à JÚLIA BEATRIZ NOGUEIRA DA LUZ FARIAS, na qualidade de filha, do ex-servidor aposentado JUAREZ FARIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 0.890.213, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 05/06/2026, com fundamento nos Incisos I e VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em 05/06/2026, do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.249554/2026-86 e Tarefa PAT nº 1960818720, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO VANELSON FREITAS DOS REIS , matrícula SIAPE 924149, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º,Inciso I, média aritmética. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.252738/2026-23 e Tarefa PAT nº 1141543903, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a GECILDA NEVES MAMEDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALUÍZIO MARIO DE MELO MAMEDE, SIAPE: 0885372, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 15/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.137470/2026-09, e Tarefa PAT nº 54613858, e na forma da legislação vigente, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DCOMB-RPPU/INSS nº 557, de 5 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 147, de 7 de agosto de 2026, página 57, seção 2, referente a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados com base na média aritmética das contribuições da servidora MARIA JOSE TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1532995, tendo em vista publicação com incorreções Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, o inciso IV do art. 7º do Anexo I da Portaria Previc nº 861, de 09 de outubro de 2024, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do art. 12 do Edital nº 4/2026/Previc, publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026 e republicado em 29 de maio de 2026, e considerando os autos do Processo nº 44011.003435/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Julgadora do 10º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, de que trata o Edital nº 4/2026/Previc, conforme se segue: I - pela PREVIC:

a) Alcinei Cardoso Rodrigues, que a presidirá;

• b) Ricardo Pena Pinheiro;

II - pela ABRAPP:

a) Eduardo Henrique Lamers;

III - pela UniABRAPP:

a) Jarbas Antônio de Biagi;

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.232927/2026-80, e tarefa PAT nº 735416465, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Valéria de Oliveira Lima Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Roberto Pereira, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0530162, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 13/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.270045/2026-12 e Tarefa PAT nº 911712724, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SONIA SANTOS MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAILTON MELO DOS SANTOS, SIAPE: 0943489, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 11/08/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/08/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.142737/2026-71 e Tarefa PAT nº 1499373192, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA ANGELICA PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 943712, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I - média aritmética. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

III - pela Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - MPS:

a) Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa; e

IV - pela ANAPAR:

a) Patrícia Cunegundes.

Art. 2º A Comissão Julgadora terá até o dia 18 de setembro de 2026 para fornecer o resultado da premiação.

Art. 3º Os resultados das reuniões, presenciais ou virtuais, da Comissão Julgadora constarão em atas, que, após serem lidas e aprovadas, serão assinadas pelos seus membros. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministério das Relações Exteriores

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Estado do Rio Grande do Sul.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministroconselheiro na Embaixada do Brasil em Beirute.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANTONIO CESAR MARQUES DA FONSECA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457665, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 21 de agosto de 2026.

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