Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 76

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 941, Assistente III, código FC-3; ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, Assistente III, código FC-3; RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente II, código FC - 2 . CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Assistente V, código FC-5; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3; TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Assistente III, código FC-3; MARLA DE FÁTIMA NERES CORDEIRO, matrícula n. 1159, Assistente III, código FC-3. DIVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais;

ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula n. 1025, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância; DIVISÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO

TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração; LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, matrícula n. 1176, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções; RODRIGO GUTMACHER GALVÃO BUENO, matrícula n. 625, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicos. Art. 3º Nomear para cargo em comissão, em vaga decorrente da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026: P R ES I D Ê N C I A

SECRETARIA DE AUDITORIA

S EC R E T A R I A - G E R A L

GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3; MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, Assessora "B", código CJ-1; ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "B", código CJ-1; ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, matrícula n. 1056, Assessora "B", código CJ-1; PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, Assessora "B", código CJ-1. ASSESSORIA ESPECIAL MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula n. 1073, Assessor-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, Assessor-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE APOIO ÀS SESSÕES

NATALIA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 1014, Assessora-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Assessor-Chefe, código CJ-3. CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula n. 1151, Diretora de Centro, código CJ-2, do Centro de Governança de Tecnologia da Informação; NELIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Segurança da Tecnologia da Informação;

CAIO VINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia de Software;

JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura e de Suporte Técnico; TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais;

FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "B", código CJ-1, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais; MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação; PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS; MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL MARCELO BARROS MARQUES, matrícula n. 658, Secretário, código CJ-3; JOÃO PAULO NUNES, matrícula n. 874, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Precatórios; MARIA SELMA TORRES DA SILVA, matrícula n. 878, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário; JAQUELINE ROLLO GREGÓRIO, matrícula n. 1152, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira; MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 967, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Contabilidade e Custos. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, Secretário, código CJ-3; FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento de Obras; MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES, matrícula n. 459, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras; VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula n. 973, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Obras. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS GABINETE DA SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3. SECRETARIA DE PROJETOS E INOVAÇÃO MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula n. 1074, Secretária, código CJ-3; MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico;

ANDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1;

ASSESSORIA JURÍDICA

CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, cedida pela Prefeitura de Arcos - Minas Gerais, Assessora-Chefe, código CJ-3; WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Assessor "A", código CJ-2; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula n. 916, Assessora "B", código CJ-1. CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL

BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, Diretor de Centro, código CJ-2. CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES

LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, Diretora de Centro, código CJ-2. CENTRO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE

GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, Diretor de Centro, código CJ-2; OTÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Secretário, código CJ-3; ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Pagamento;

HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula n. 1066, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;

WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais;

CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres;

KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Redistribuição; FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, matrícula n. 952, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388,

Secretário, código CJ-3; ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos;

EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos; MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE, matrícula n. 830, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira;

CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração

RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Diárias e Passagens;

PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; MICHAEL DA SILVA PLÁCIDO, matrícula n. 1102, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações;

ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTE, matrícula n. 907, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES AUXILIARES

JANAÍNA MARQUES ALVES, matrícula n. 1197, Diretora de Centro, código CJ-2. SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, matrícula n. 1195, Secretário, código CJ-3; EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, Diretora de Centro, código CJ-2, do Centro de Inspeções e Correições;

LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n. 1199, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

JOELMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 845, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula n. 1198, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Assuntos Institucionais;

RENATO DE OLIVEIRA PAES, matrícula n. 527, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula n. 535, Secretária, código CJ-3; GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO DURÃES, matrícula n. 796, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes;

MARCOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula n. 810, Diretor de Divisão, código CJ-

1, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização;

SAMARA ARAÚJO ALVES DAMASCENO, matrícula n. 758, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula n. 1201, Secretária, código CJ-3;

MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula n. 1200, Chefe de Gabinete, código CJ-

1, do Gabinete da Secretaria do Centro de Estudos; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Eventos Especiais;

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula n. 1194, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais.

Art. 4º Designar para função comissionada:

SECRETARIA DE AUDITORIA

COORDENADORIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DE PESSOAL ROBERTO BERLIM FONSECA, matrícula n. 402, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação; EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos;

PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal;

ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, Assistente III, código, FC-3, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos.

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