Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 75

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

RENATO DE OLIVEIRA PAES, matrícula n. 527, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula n. 535, Secretária, código CJ-3; GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO DURÃES, matrícula n. 796, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes; MARCOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula n. 810, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização; SAMARA ARAÚJO ALVES DAMASCENO, matrícula n. 758, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula n. 1201, Secretária, código CJ-3; MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula n. 1200, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria;

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula n. 1194, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração. Art. 2º Dispensar de função comissionada: SECRETARIA DE AUDITORIA

ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 550, Assistente III, código FC-3; ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, Assistente III, código, FC-3; ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, Assistente III, código, FC-3; DANIELE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 1112, Assistente III, código, FC-3; CAIO SGORLON MORO, matrícula n. 1146, Assistente III, código, FC-3. SUBSECRETARIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DE PESSOAL ROBERTO BERLIM FONSECA, matrícula n. 402, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação; EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos; PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal. SUBSECRETARIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas; DHYONATAS LOPES DE MACÊDO, matrícula n. 969, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança. S EC R E T A R I A - G E R A L DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria Especial; TAMIRES HANIERY DE SOUZA SILVA, matrícula n. 915, Assessora "C", código FC6, da Assessoria Jurídica ILKA TIEMY TUTIDA LIMA, matrícula n. 1044, Assessora "C", código FC-6, da Assessoria de Apoio às Sessões; CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, Assessora "C", código FC6, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações; CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança Institucional e de Transporte, da Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte;

ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, Assistente III, código FC-3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Assistente V, código FC-5; ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE

FC - 3 ; GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, matrícula n. 1150, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MURILLO VICTOR PINTO, matrícula n. 1153, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS NACIONAIS ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais. DIVISÃO DE TRATAMENTO DE DADOS, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFI-CIAL ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços. DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, Assistente III, código FC-3; IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula n. 1144, Assistente III, código FC-3; PATRÍCIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula n. 219, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE PRECATÓRIOS RICARDO MANHÃES SEABRA, matrícula n. 216, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira de Precatórios; HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n.1028, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios;

WALDEMAR ANTONIO ALVES, matrícula n. 468, Supervisor de Setor, código FC5, do Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANDRÉA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EURÍPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 943, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária; ANA NEUSA SOBREIRA MACHADO VIEIRA, matrícula n. 451, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira;

DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientação Contábil, da Divisão de Contabilidade e Custos. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS

EVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento de Obras. SUBSECRETARIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras. DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 1181, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria; RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n. 953, Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Saúde e Bem-Estar, da Assessoria de Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assessor "C", código FC-6; ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, Assistente V, código FC-5; ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, Assistente III, código FC-3; RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, Assistente III, código FC-3; ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, Assistente III, código FC-3; POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, Assistente III, código FC-3; TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula n. 1110, Assistente II, código FC-2; ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, Assistente II, código FC-2; DANDARA MARINS BAZILIO, matrícula n. 1160, Assistente I, código FC-1. SUBSECRETARIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES E DIREITOS E DEVERES ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Direitos e Deveres; MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientações Normativas. SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula n. 1043, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Educação Corporativa;

TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula n. 1177, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Qualidade de Vida. SUBSECRETARIA DE PROVIMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS DÉBORA MATOS CARVALHO, matrícula n. 982, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Provimento e Vacância; CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Diárias e Passagens; RACHEL MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n. 1149, Assistente III, código

FC - 3 ; EDIVAN RODRIGUES SANTOS, matrícula n. 165, Assistente III, código FC-3; MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, Assistente III, código FC-3; FABIANA DE FREITAS GOULART LOURENÇO, matrícula n. 371, Assistente III, código FC-3; JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n. 205, Assistente III, código FC-3; VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula n. 1142, Assistente III, código FC-3; LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, Assistente III, código FC-3; LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, Assistente III, código FC-3; WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula n. 484, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

IDERALDO LUIZ CARVALHO, matrícula n. 1050, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Compras; JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Licitações; FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos. SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO E DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS VALDICK DE CALDAS BRAGA, matrícula n. 1058, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Manutenção Predial; RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Material e Patrimônio; ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1067, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gráficos; LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 1156, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais. SUBSECRETARIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ROSÂNGELA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula n. 337, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Liquidação de Despesas; JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Orçamentária; LINDOMAR ALVES MORENO, matrícula n. 174, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Financeira.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Expedientes, da Divisão de Análise Procedimental. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE PROCESSUAL E GESTÃO DE PRECEDENTES

VIVIAN BRANDÃO SILVA, matrícula n. 772, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sobrestamento de Feitos.

DIVISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO

FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Adequação de Precedentes;

SUZILA MENDONÇA GODOI, matrícula n. 638, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos; MARCUS AURELIUS SOARES DE ARAÚJO, matrícula n. 215, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processamento de Feitos, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos;

SILVANA OLIVEIRA CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula n. 1126, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Pressupostos Recursais, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos; AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, Assistente IV, código FC-4; MISLENE FELIX JACQUES SANTANA, matrícula n. 708, Assistente IV, código FC-4; IELDA FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 869, Assistente III, código FC-3; MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, matrícula n. 871, Assistente III, código FC - 3 ;

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