DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031420/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA D'ARMADA CAETANO DE ARAUJO CALIXTO para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar KÊT SIMAS FRAZÃO, matrícula S040538, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Cândida Carolina de Andrade e Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Souza do Amaral Oliveira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Augusto Camelo Farias Xavier. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão, em decorrência da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026: P R ES I D Ê N C I A

• FÁBIO JÚNIO DANTAS, matrícula n. 760, Subsecretário, código CJ-2, da

• Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal; ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES, matrícula n. 163, Subsecretária, código

• CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão; DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. S EC R E T A R I A - G E R A L

GABINETE DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3; MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, Assessora "A", código CJ-2; ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "A", código CJ-2; FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "B", código CJ-1. ASSESSORIA ESPECIAL

• MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula n. 1073, Chefe de Assessoria

• "A", código CJ-3. ASSESSORIA JURÍDICA

ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula n. 916, Assessora "B", código CJ-1.

NATALIA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 1014, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3. ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3. ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE TRANSPORTE GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, Chefe de Assessoria "B", código CJ-2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, matrícula n. 1056, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3; PAULO ROSEMBERG PRATA DA FONSECA, matrícula n. 281, Chefe de Assessoria

• "C", código CJ-1, da Assessoria de Multimídia. CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

• LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, Diretora de Centro

• "B", código CJ-2.

CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL

BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, Diretor de Centro "B", código CJ-2. CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES

LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, Diretora de Centro "B", código CJ-2. LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO

ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Diretora de Centro "C", código CJ-1. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA

MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula n. 1074, Secretária, código CJ-3;

MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade;

TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização e Governança; ALEX PENA TOSTA DA SILVA, matrícula n. 881, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Inteligência Analítica; ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1143, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NELIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação; CAIO VINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software;

JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico; CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula n. 1151, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação; TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais; MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS; MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial.

MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código

DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO

MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS MARCELO BARROS MARQUES, matrícula n. 658, Secretário, código CJ-3; JOÃO PAULO NUNES, matrícula n. 874, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Precatórios; MARIA SELMA TORRES DA SILVA, matrícula n. 878, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário; JAQUELINE ROLLO GREGÓRIO, matrícula n. 1152, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira;

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 967, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Contabilidade e Custos; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS

LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, Secretário, código CJ-3;

FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento de Obras; MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES, matrícula n. 459, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Projetos e Acompanhamento de Obras; VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula n. 973, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, matrícula n. 1202, Diretor Executivo, código CJ-4; ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2; ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, matrícula n. 952, Chefe de Assessoria "C", código CJ-1, da Assessoria de Saúde.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Secretário, código CJ-3; ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento;

VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres; HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula n. 1066, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas;

WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas;

CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Remoções Nacionais;

DEYST DEYSTHER FERREIRA DE CARVALHO CALDAS, matrícula n. 1021, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Secretário, código CJ-3; ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos;

EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos; MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE, matrícula n. 830, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira;

CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, Diretor de Divisão, código CJ1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; MICHAEL DA SILVA PLÁCIDO, matrícula n. 1102, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos; ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, matrícula n. 907, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, matrícula n. 1195, Secretário, código CJ-3; JANAÍNA MARQUES ALVES, matrícula n. 1197, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial;

EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições; LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n. 1199, Assessor "B", código CJ-

• 1, da Assessoria;

JOELMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 845, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula n. 1198, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos;

FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, matrícula n. 1196, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental;

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