DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante aproveitamento da respectiva lista de candidatos aprovados, para os cargos e vagas a seguir discriminados(as): Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia. . .C A N D I DAT A ( O ) .CARGO . .ADRIANA FERREIRA DA .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade S I LV A Psicologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. . .LUISA MARTINS DE .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade CARVALHO Psicologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03329/2025, resolve: DESIGNAR KAMILLA SANTOS DA SILVA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como substituta da Chefe da Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-6, no período de 30/06/2026 a 14/07/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03329/2025, resolve: DESIGNAR KAMILLA SANTOS DA SILVA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como substituta da Chefe da Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16439/2025, resolve: DESIGNAR MICAELA LUMI MAIER TUBAKI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, como substituta do Chefe da Seção de Legislação e Previdência, nível FC-6, no período de 24/08/2026 a 09/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 16715/2026, resolve:

DESIGNAR RAFAEL ANTUNES CHAGAS, Técnico Judiciário, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3a Região, como substituto da Diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial, nível CJ-3, no período de 20 a 21/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031190/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031191/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor OTÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S034503, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027915/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Lamartine de Carlo Gonçalves Rocha, matrícula S017609, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031189/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MÁRCIA PEREIRA ALVES BRITO, matrícula S030443, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031562/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor GABRIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula S076281, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Aplicação, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031434/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Cooperação Jurídica Internacional, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031273/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Antonio Iris da Costa Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031275/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Érick José Pinheiro Pimenta, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082400073