DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.014659/2026-34, resolve:

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista os arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 011133/2026, resolve: Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal deste Supremo Tribunal Federal, ocupado pela servidora MARIA CLARA VIOTTI BECK, em razão de exoneração, a pedido.

Nº 2.926 - Declarar vago, com efeitos a partir de 28 de julho de 2026, o cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M34, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por LEONARDO ARAÚJO CRONEMBERGER, matrícula nº 257245, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

EVANDRO APARECIDO BALDUTTI EM EXERCÍCIO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JOSÉ ELIZÂNIO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Coordenadoria de Segurança Institucional.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396652, resolve:

Nº 3.247 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO RODRIGO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398486, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12120/2026, resolve:

Nº 3.248 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA PEDROSA MENDES AUGUSTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

DESIGNAR MÁRCIO SENISSE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396650, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições, previstas no art. 3º da Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, c/c os arts. 14, 16 e 20 da Instrução Normativa CNJ n. 108, de 28 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI n. 14120/2026, resolve:

Nº 3.249 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIZIANE RODRIGUES FARIAS CARVALHO, matrícula no 447850, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar de 12 de agosto de 2026, à servidora SIMONE GONÇALVES NORBERTO, Analista Judiciária, Especialidade Jornalista, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão de sua requisição para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Portaria Presidência n. 346, de 31 de julho de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398831, resolve:

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

Nº 3.250 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CLARA FLORÊNCIO ROCHA, matrícula no 453356, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395095, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas a seguir discriminados(as):

Nº 3.251 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MÁRCIA DE DEUS SILVA GOERHING para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397844, resolve:

Nº 3.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRUNA KATLIN CIPRIANO TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399153, resolve:

Nº 3.253 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA MARIA DOS SANTOS ALECRIM, matrícula no 456060, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLAVANTE - Gabinete da Liderança do Avante, a partir de 21/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399196, resolve:

Nº 3.254 - exonerar ANA LUCIA ALMEIDA ARARUNA, matrícula no 446996, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI EM EXERCÍCIO

Poder Judiciário

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARRAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assessor C, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.

Min. EDSON FACHIN

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