DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Defensoria Pública da União

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.791, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, edição nº 249, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2; Considerando o Memorando 9219964, da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais da Assessoria Internacional;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Glauceane Sousa Pinheiro Bastos do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI) da Assessoria Internacional (AINT), código FCDPU-03, no âmbito da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fabiana Cardoso Martins de Souza para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI) da Assessoria Internacional (AINT), código FCDPU-03, no âmbito da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1104, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, edição nº 153, seção 2 (SEI 8281608); Considerando o Memorando nº 9223287;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014261/2022-13, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John do encargo de substituto da/o Defensora/or Pública/o-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus para o encargo de substituta da/o Defensora/or Pública/o-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2026, JEAN HERNANI GUIMARÃES VILELA DE SOUSA, ponto n.º 276699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA .

Nº 4.676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2026, KALYL MADY REBOUÇAS, ponto n.º 279684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR.

Nº 4.677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2026, IVENS ALVES BARATA, ponto n.º 284265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.

Nº 4.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE GUERRA BINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANDARA DE SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE TANNUS MOREIRA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÔNIA GUAJAJARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL HERNANI SANTOS DE SOUSA GUIMARÃES VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIELLE DOS SANTOS LIMA MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINDBERGH FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (5375665); Considerando o Memorando nº 9242705/2026 - DPU AP/GDPC NR DPU AP/DAD NR DPU AP; Considerando o Processo SEI nº 08038.014234/2022-32, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Maria Eliana Costa Queiroz do encargo de substituta (Fiscal - Substituto 1) do/a Coordenador/a da Defensoria Pública da União em Macapá/AP, a contar de 03 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 226, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de fevereiro de 2026, edição nº 38, seção 2 (8777301); Considerando o Memorando nº 9233471, por meio do qual o Defensor PúblicoChefe da 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG solicita a alteração da data de exercício da função de Chefia Institucional e a indicação de nova substituta para o período remanescente da designação;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 226, de 11 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, no período de 16/02/2026 a 14/02/2027." Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Ilcelena de Souza Queiroz para o encargo de substituta do Defensor Público-Chefe de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG até 14/02/2027.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.153 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.573 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 16 de julho de 2026, que nomeou ARTHUR NOGUEIRA WÚ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 158, Seção 2, de 21/8/2026, pág. 68.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.154 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.576 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 16 de julho de 2026, que nomeou LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 158, Seção 2, de 21/8/2026, pág. 69.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2026, THAMYRES ALVES CAETANO, ponto n.º 263231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES.

Nº 4.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de agosto de 2026, CLAITON DE SOUSA E SILVA, ponto n.º 274881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.016131/2026-08, resolve:

Nº 3.155 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.577 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 16 de julho de 2026, que nomeou DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 158, Seção 2, de 21/8/2026, pág. 69.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.015691/2026-37, resolve:

Nº 3.156 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.788 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou JOSÉ JORGE DE LIMA NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 158, Seção 2, de 21/8/2026, pág. 69.

EVANDRO APARECIDO BALDUTTI EM EXERCÍCIO

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