DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

DIVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula n. 1025, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância;

ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais;

VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3, da Seção de Programas Educacionais a Distância. DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E PESQUISA

BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Assessor "C", código FC-6. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 10, inciso XV e parágrafo único, e no art. 26-E do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, bem como o que consta no Processo SEI n. 0002815-90.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar na função de Secretário da Secretaria de Auditoria do Conselho da Justiça Federal a partir do dia 20 de agosto de 2026, sem prejuízo dos direitos, vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 10, inciso XV e parágrafo único, e no art. 24 do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, bem como o que consta no Processo SEI n. 0002815-90.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal a partir do dia 20 de agosto de 2026, sem prejuízo dos direitos, vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 10, inciso XV e parágrafo único, e no art. 26-A do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, bem como o que consta no Processo SEI n. 0002815-90.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar a Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar na função de Secretária da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho da Justiça Federal a partir do dia 20 de agosto de 2026, sem prejuízo dos direitos, vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXIV do art. 41 do Regimento Interno, considerando a Decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos da Apelação Cível nº 1006132-75.2020.4.01.3400, que julgou improcedente o pedido formulado pela Sra. FABIANE CIAMPI COLENGHI e revogou decisão inicial que deferira tutela de urgência, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003278/2022-00, resolve:

Tornar sem efeito o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 143, de 7/3/2024, publicado no DOU de 11/3/2024, que nomeou, em caráter sub judice, a candidata FABIANE CIAMPI COLENGHI para exercer o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar da publicação deste Ato.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 398, de 29/7/2026, não publicado.

2 - Exonerar, a pedido, a servidora JUNES APARECIDA CERQUEIRA CAVALCANTE ALVES DA SILVA, código 32926, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora- Chefe da Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais, Nível CJ-2. 3 - Nomear o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais, Nível CJ-2.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais, Nível CJ-2, privativa de bacharel em Direito.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4022 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/08/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4021 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/08/2026, resolve:

Designar a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4023 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/08/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.

2 - Designar a servidora CAROLINE CUNHA PEREIRA, código 59311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício 5092041 e no Memorando 5094212, bem como o afastamento do Dr. Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz-Auxiliar no STM, e a concessão de férias ao Dr. Sidnei Carlos Moura, Juiz Federal Substituto do referido Juízo, no período de 20/08 a 18/09/2026, resolve:

CONVOCAR o Dr. ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO, matrícula 8389, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 4ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 20 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício 5088775 e na Informação nº 5097709, contidos nos autos do Processo nº 016207/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de aposentadoria ao Dr. Celso Celidônio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, a partir de 1º de julho de 2026, e tendo em vista encontrarse vago o cargo de Juiz Federal Substituto daquele juízo, resolve:

CONVOCAR o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 1º a 30 de setembro de 2026.

Nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Ato nº 5395 (5062156), de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, de 14 de agosto de 2026, onde se lê: "DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar....", leia-se "DISPENSAR o militar....".

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002741538.2026.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora ISABELLA D'ARMADA CAETANO DE ARAUJO CALIXTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3953 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/07/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.

2 - Designar a servidora JUNES APARECIDA CERQUEIRA CAVALCANTE ALVES DA SILVA, código 32926, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000179697.2026.4.01.8003, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, ocupado pelo servidor TIAGO COSTA LEITE LOPES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/08/2026.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

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