DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202522923 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIÃO PAULISTA DE ENSINO .FAUP - FACULDADE UNIAO PAULISTANA LTDA - ME .RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 864, FACULDADE UNIÃO PAULISTANA, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP . .2 .202519320 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE VALE DOS CARA JÁS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DOS CARAJAS LTDA .RODOVIA PA 160, S/N, UNIDADE SEDE - ENDEREÇO NOVO, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS/PA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 719, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Aprova e publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o biênio 2024-2026. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e considerando o disposto no art. 1º do Anexo III-F, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, e na Portaria nº 197, de 29 de março de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar e publicar a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do FNDE para o período de 01/01/2024 a 31/12/2026, conforme deliberação do Comitê de Governança Digital. §1°. O PDTIC 2024-2026 será disponibilizado, na íntegra, no Portal do FNDE, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/tecnologia-e-inovacao. §2°. O monitoramento das ações e projetos do PDTIC será realizado trimestralmente como pauta das reuniões ordinárias do Comitê de Governança Digital. §3°. Em atenção ao disposto no art. 6° da Instrução Normativa SGD/ME n° 94, de 23 de dezembro de 2022, todas as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação devem estar em consonância com o PDTIC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Cun/Ufes/n° 183, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 138, de 24 de julho de 2026, Seção 1, página 35, Onde se lê: " Art. 1° Esta Resolução aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes." Leia-se: "Art. 1° Esta Resolução aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física em Rede - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes." CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução/Cepe/Ufes nº 154, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 01 de junho de 2026, seção 1, página 38, Onde se lê: "Art. 1° Esta Resolução aprova o Projeto de Criação do Curso de Pós- Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes." Leia-se: "Art. 1° Esta Resolução aprova o Projeto de Criação do Curso de Pós- Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física em Rede - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes." UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento e alteração de denominação de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto nos Memorandos Eletrônicos nº 66/2026 - CEDUC, nº 71/2026 - DCI, nº 78/2026 - DCI, nº 99/2026 - ICPA e nº 142/2026 - IFQ; resolve: Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FG): . .ORIGEM .D ES T I N O .F U N Ç ÃO .D E N O M I N AÇ ÃO . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação da Biblioteca Mauá (BIM) do Centro de Educação (CEDUC) .FG - 3 .Coordenador da Biblioteca Mauá . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus de Itabira (CFCO- CI) da Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA-CI) .FG - 3 .Assistente da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Engenharia, Obras e Manutenção do Campus de Itabira (CEOM-CI) da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira (PDINFRA-CI) .FG - 3 .Assistente da Coordenação de Engenharia, Obras e Manutenção . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Compras e Contratos do Campus de Itabira (CCC-CI) da Pró- Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA- CI) .FG - 3 .Assistente de Contratação da Coordenação de Compras e Contratos . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus de Itabira (CFCO- CI) da Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA-CI) .FG - 3 .Assistente de Aquisições e Suprimentos da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Serviços Gerais e Transporte do Campus de Itabira (CSGT-CI) da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira (PDINFRA-CI) .FG - 3 .Assistente da Coordenação de Serviços Gerais e Transporte . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Gestão de Contratos do Campus de Itabira (CGC-CI) da Pró- Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA- CI) .FG - 3 .Assistente da Coordenação de Gestão de Contratos do Campus de Itabira . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira (PDINFRA-CI) .FG - 3 .Assistente de Conformidade da Pró- Diretoria de Infraestrutura . .Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) .Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus de Itabira (CFCO- CI) da Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA-CI) .FG - 3 .Secretário Administrativo da Coordenação de Finanças Contabilidade e Orçamento do Campus de Itabira