DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.636, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67018 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEARA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.914.460/0327-88, para atuar em Santa Catarina. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.637, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67522 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0001-21, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1510 (uma mil e quinhentas e dez) Munições calibre .380 104 (cento e quatro) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.638, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68365 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PAVA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ nº 63.806.531/0001-96, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3300 (três mil e trezentas) Munições calibre .380 648 (seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 6570 (seis mil e quinhentas e setenta) Munições calibre 38 6680 (seis mil e seiscentas e oitenta) Espoletas calibre 38 6680 (seis mil e seiscentos e oitenta) Estojos calibre 38 2587 (dois mil e quinhentos e oitenta e sete) Gramas de pólvora 6680 (seis mil e seiscentos e oitenta) Projéteis calibre 38 3300 (três mil e trezentas) Espoletas calibre .380 3300 (três mil e trezentos) Estojos calibre .380 3300 (três mil e trezentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 3 (três) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.639, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68367 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AZUL RC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.899.664/0001-77, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) cartuchos para a pistola lançadora de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.640, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68600 - DPF/IPN/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa A SENTINELA ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.216.131/0001-50, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 996 (novecentas e noventa e seis) Espoletas calibre .380 996 (novecentos e noventa e seis) Projéteis calibre .380 48 (quarenta e oito) Buchas calibre 12 40 (quarenta) Quilos de chumbo calibre 12 648 (seiscentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 12 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 6413 (seis mil e quatrocentos e treze) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.641, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68669 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68690 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 3087 (três mil e oitenta e sete) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.643, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68693 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa LYCEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.024.183/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 25.109.563/0001-43: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.644, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69139 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMFORVIGIL EMPRESA ESPECIALIZADA FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0002-28, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.645, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69202 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAMA - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 28.189.663/0001-15, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.646, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69303 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHOMER CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 60.955.844/0001- 18, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 4 (quatro) Armas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.647, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69374 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONTROLLER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.416.060/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.005.337/0001-00: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.005.337/0001-00: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.648, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69606 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização, à empresa BRAGA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 45.192.916/0001-29, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Espírito Santo. DENISE VARGAS TENORIO