DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 84/2026 de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 846.093/2021 - Titular: DAMASIO ROMAO DA SILVA - Prazo: 5 ANOS anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA , TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s): CAJAZEIRAS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°4174/2026 846.057/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°2495/2026 846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10212/2024 846.167/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°5789/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41358/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41384/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41397/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Alvará n°4021/2020 - Cessionario:48071.846257/2026-41-CPMM GRAN MINRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 67.314.829/0001-30 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 362/2025 - Vencimento em 05/05/2027 846.304/2013-EMIDIO MADRUGA NETO- Registro de Licença N° 344/2013 - Vencimento em 30/08/2028 846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 302/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N ° 4 1 5 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 4 2 7 4 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.360/2011 - HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Ofício nº 4 0 6 9 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.364/2011 - JORGE MADRUGA DE CARVALHO - Ofício nº 4 1 6 8 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.445/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40413/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.360/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 42416/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.363/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 4 2 4 2 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.446/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40967/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.361/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 4 1 9 1 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.362/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 4 1 9 7 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 4 2 6 8 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.447/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 42234/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.455/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA 846.454/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 846.103/2026-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-OF. N ° 4 0 7 5 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.029/2026 Titular: PEDRO ALEIXO PORTO Ofício nº: 40966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.012/2026 Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX Ofício nº: 42414/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.037/2025-LÉIA FERNANDES COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 586/2026 - Processo nº: 846.332/2025 - Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.264/2016-MARLON DA COSTA PEREIRA-OF. N°41216/2026/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS- PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.039/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6041/2023 846.040/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6042/2023 846.041/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3975/2023 846.057/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3602/2023 846.058/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3600/2023 846.069/2023-HL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4001/2023 846.081/2023-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-ALVARÁ N°4158/2023 846.085/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4459/2023 846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4165/2023 846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1150/2023 846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5073/2023 846.160/2019-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°3168/2023 846.160/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1485/2023 846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1491/2023 846.223/2022-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°2476/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°42225/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.098/2023-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°42352/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.119/2022-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-OF. N°42236/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.152/2022-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42241/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.373/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42360/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.386/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42364/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.414/2023-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO-OF. N°42368/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.415/2023-AMG MINERACAO LTDA-OF. N°42371/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5234/2024 846.161/2023-DIPEDRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6175/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - CO O P M I N N Não conhece requerimento protocolizado(270) 846.093/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - CO O P M I N N ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 264/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094) 886.050/2002 - TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - OF. N°41109/026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 41403/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.139/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.208/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.220/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.219/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.217/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.209/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 886.206/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL