DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°41690/2026 886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°41535/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 266/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6227/2026-886.053/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- 6228/2026-886.093/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA- 6226/2026-886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 269/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28959/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°42551/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°42102/2026 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 582/2026 - Processo nº: 886.192/2025 - Titular: ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO WALTER/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 267/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.050/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°41109/2026- DOU de 14/08/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.645/2001-MARIA CECILIA MARCONDES VASCONCELOS- Cessionário:KARL HEINZ BAUERMEISTER- CPF ou CNPJ *.495.867-- Alvará n°1849/2025 Defesa não aceita - Auto de infração(2655) 820.329/2019 - IBAR VILELA DE QUEIROZ - AI N° 1654/2024/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.329/2019-IBAR VILELA DE QUEIROZ Defesa aceita - Auto de infração(2654) 820.116/2019 - LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME - AI N° 1269/2024/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.116/2019-LIGIA HELENA MENDONÇA DE DEUS SILVA RUME- AI N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°42743/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.147/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.-OF. N°42746/2026/DIVFIS- SP/ANM 820.602/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42751/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2027 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.286/1995-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 277/2012- Cessionário:DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- Arrendatário:LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 43.119.650/0001-63 - Termino do arrendamento: 15/02/2030 821.149/2000-EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA- Arrendatário:AGUA BOA DUGRI LTDA- CNPJ 23.282.454/0001-06 - Termino do arrendamento: 05 anos a partir da averbação do arrendamento na ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42740/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 01/07/2028 820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 01/07/2028 820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Registro de Licença N° 3394/2015 - Vencimento em 07/02/2043 820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2023 - Vencimento em 01/06/2032 820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 10/04/2031 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2028 820.943/2001-EXTRACAO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N° 2701/2002 - Vencimento em 21/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N ° 4 2 0 8 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.494/2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N ° 4 2 0 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42138/2026/COROUT- SP/ANM 820.263/2017-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-OF. N°42154/2026/COROUT- SP/ANM 820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°42166/2026/COROUT-SP/ANM 820.816/2014-VIBEOLI CERAMICA LTDA-OF. N°42167/2026/COROUT-SP/ANM 820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N ° 4 2 1 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°42287/2026/COROUT-SP/ANM 820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF. N ° 4 2 7 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°42136/2026/COROUT- SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11- Registro de Licença N° 1848/1995- Vencimento da Licença: 19/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 10302/2016 - Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17 820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA- Alvara n° 8887/2017 - Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA LTDA.-OF. N°42369/2026/COROUT- SP/ANM 820.235/2003-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42372/2026/COROUT- SP/ANM 820.535/2011-AGUAS SANTA LUCIA LTDA-OF. N°42721/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.197/1990-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42718/2026/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.537/2021 Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA Ofício nº: 42161/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 833.920/2012 Titular: DINALDO LOURENCO Ofício nº: 42728/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 821.362/2011 Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME. Ofício nº: 42732/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 821.363/2011 Titular: MINERAÇÃO TORRES LTDA ME. Ofício nº: 42734/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.697/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA 820.552/2006-FELIPE MOISES DAVID 820.744/2006-GUARÍ TIJOLOS LTDA ME 820.612/2007-LENICE FRANCISCA BRIGIDO - ME 820.922/2007-ALEXANDRE DOGNANI ME 820.642/2008-OLARIA REINE LTDA ME 820.848/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR 820.853/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR 821.003/2008-LEILA REGINA PEREIRA ALMEIDA 821.244/2009-CÉLIO SIMÕES CERRI & CIA 820.618/2017-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME 820.017/2008-CERAMICA CANELLA LTDA 820.702/2000-COMERCIAL TATI LTDA 820.942/2001-ANTONIO PINTO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.896/2011-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 821.250/2009-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°42157/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente