DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°42574/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.579/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.580/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.624/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES 800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.501/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 109,09 ha para 48,15 ha-Calcário Dolomítico-Paramoti/CE 800.268/2023-ATLANTICA HOLDING S/A- Área de 901,42 ha para 104,77 ha- Granito-Jaguaribe/CE 800.268/2021-CD STONE LTDA- Área de 539,38 ha para 190,34 ha-Gnaisse- Jaguaribe e Pereiro/CE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°765/2026 800.208/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. -Alvará N°5.391/2024 800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°766/2026 800.076/2024-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE -Alvará N°2.898/2024 800.419/2024-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°8.011/2024 800.499/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°7.230/2025 800.473/2025-COREAÚ CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4.157/2026 800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7.278/2024 800.042/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.082/2024 800.041/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.085/2024 800.323/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°5.305/2025 800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA -Alvará N°1.931/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO- Cessionário:BTO MINERAÇÃO SOLONOPOLE LTDA- CPF ou CNPJ 58.582.615/0001-53- Alvará n°9045/2023 800.437/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1484/2024 800.591/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Agropec Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.240.952/0001-50- Alvará n°8358/2025 800.343/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:BAMBURRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.481.982/0001-03- Alvará n°5788/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.215/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40620/2026/GER-CE/ANM 800.928/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42406/2026/GER- CE/ANM 800.924/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42404/2026/GER- CE/ANM 800.492/2023-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42433/2026/GER-CE/ANM 800.927/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42430/2026/GER- CE/ANM 800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°42443/2026/GER-CE/ANM 800.925/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42526/2026/GER- CE/ANM 800.576/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°42694/2026/GER-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41659/2026/SERFIS- CE/ANM 821.175/1969-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°41664/2026/SERFIS- CE/ANM 800.440/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°41828/2026/SERFIS- CE/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°40979/2026/SERFIS- CE/ANM Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 800.984/2007-CALMAIS INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA 800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A- Arrendatário:Mineração Agreste S.A- CNPJ 03.187.435/0004- 28 - Termino do arrendamento: 15/03/2036 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°38119/2026/SERFIS- CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°42125/2026 800.348/2023-FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-OF. N°42201/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°42477/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.563/2025-LOCAMIX LTDA-OF. N°25940/2026 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.497/2025 Titular: WANDERSON GONCALVES DE SOUZA LTDA Ofício nº: 42573/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.394/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 800.395/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.393/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 800.230/2026-COMGAC COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO ESTADO DO CEARA LTDA 800.249/2026-DAVID SOUSA DA SILVA 800.256/2026-R W CONSTRUCOES LTDA 800.291/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-ALVARÁ N°963/2020 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 225/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.238/2010 - Interposto por Natalino José Baggio - ME Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO 810.597/2026 - MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO 810.576/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.575/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.542/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.541/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.540/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.539/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.467/2026 - MUNICIPIO DE PAROBE Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO - OF. N°42513/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.960/2023-AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 17/08/2030 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 13/11/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.379/2015-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA 810.315/2006-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°16/2020 de 20/02/2020 810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 31/07/2018 810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 18/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°41839/2026 810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41838/2026 810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41836/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO 810.773/2019-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS 811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO 810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE 810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.247/2016-MUNICIPIO DE ROLADOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA 811.221/2021-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA 810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA 810.747/2017-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.313/2026-RL MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.064/2026-N. P. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.305/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 41943/2026 Processo nº: 810.748/2023 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 41930/2026 Processo nº: 810.575/2022 Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Ofício nº: 41882/2026 Processo nº: 810.426/2026 Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 43037/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA 811.066/2024-NATRAJ LTDA 811.065/2024-NATRAJ LTDA 811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.561/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°41898/2026 810.551/2026-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA-OF. N°41869/2026 810.567/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42219/2026 810.566/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42158/2026 810.565/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42206/2026 810.564/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42114/2026 810.563/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42080/2026 810.562/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42022/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino