DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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P.- DOU de 29/06/2026 810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 230/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Cessionário:RAFAEL B APOLO- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07- Alvará n°5837/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- Cessionário:BRITAGEM PROGRESSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 20.166.873/0001-86- Registro de Licença N° 142/2013- Vencimento da Licença: 03/09/2030 810.494/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 472/2026- Vencimento da Licença: 24/06/2030 810.961/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 84/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.962/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 55/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 810.963/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 82/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°42572/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 614/1988 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 441/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.057/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 09.409.730/0001-15 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 232/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 592/2026 - Processo nº: 810.426/2026 - Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 591/2026 - Processo nº: 810.479/2026 - Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 11/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 285/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.440/2026-INFRA MINERALS S.A Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.076/2025-TUO MA 871.054/2025-TUO MA 870.917/2025-TUO MA 870.656/2025-CHEN CHANGJIAN 870.540/2025-CHEN CHANGJIAN 870.533/2025-CHEN CHANGJIAN 870.508/2025-CHEN CHANGJIAN ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 287/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N ° 4 2 0 8 2 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N ° 4 2 0 8 2 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM 868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 2 0 4 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 2 0 4 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 2 0 4 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N ° 4 2 0 9 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N ° 4 2 0 9 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N ° 4 2 0 9 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°42384/2026/DIVFFO/ANM 826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°42384/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem T G de Souza - ANTONIO CAROLINO DE SOUZA - 866.375/2019 - OF. N°35043/2026/CORBS/ANM (20273957) Pond de Emergência - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°Ofício nº 38240/2026/CORBS/ANM (20493124) BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°39363/2026/CORBS/ANM (20546330) ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - OF. N°40607/2026/CORBS/ANM (20582944) ARENAL - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE ARIPUANA - COOPEMIGA - 866.390/2020 - OF. N°41193/2026/CORBS/ANM (20599994) Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de: ID SIGBM nº 8950 - Alterando o campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco Frequente" e reclassificando o DPA da estrutura para Médio BARRAGEM DE REJEITO 01 - A R WEBER - 866.174/2009 - Requerimento de: SIGBM nº 2279, alterando diversos itens do cadastro, conforme detalhado no Parecer Técnico nº 174/2026/ANM/CORBS (20599176), resultado na reclassificação do DPA para médio e na saída de Nível de Emergência. Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de: ID SIGBM n° 2269 - com a alteração do campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco frequente", reclassificação do DPA para BAIXO, retirada de Nivel de Emergência e desenquadramento da PNSB. BR SANTA FELICIDADE 02 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - 866.561/2021 - Requerimento de: SIGBM nº 2275, alterando diversos itens cadastrais listados no Parecer Técnico nº 171/2026/ANM/CORBS (20588591) que resultaram na reclassificação do CRI para Médio ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador