DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°39029/2026/CORBS/ANM (20533453) Barragem B-6 (ID: 9183) e Bacia B-9 (ID: 9181) - VETRIA MINERACAO S.A. - 807.204/1971 - OF. N°38351/2026/CORBS/ANM (20497904) Barragem CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - 910.139/1982 - OF. N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212) Campos, Elvo 1, Berion, Big Berion, Manga, Elvo Captação e Sr. Pedrinho - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - OF. N°40346/2026/CORBS/ANM CHAPADINHA 221 - UILSON ROMANHA & CIA LTDA - 820.245/2012 - OF. N°40491/2026/CORBS/ANM (20579851) CAVA1 e CAVA2 - L PAVAN & CIA LTDA - 820.670/2003 - OF. N°40551/2026/CORBS/ANM (20581305) Bacia de Decantação S1 - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - OF. N°40573/2026/CORBS/ANM (20581936) Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES - 866.685/2015 - OF. N°40578/2026/CORBS/ANM (20582102) Barragem Magrini - NORAIR NELSON DE SOUZA - 866.319/2009 - OF. N°40600/2026/CORBS/ANM (20582608) Santa Líbera - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - 166.308/1937 - OF. N°40616/2026/CORBS/ANM (20583270) TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2 - MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA - 820.345/1999 - OF. N°39317/2026/CORBS/ANM (20543313) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 -OF. N°38867/2026/CORBS/ANM (deferimento ref. ao Ofício nº 30248/2026/CORBS/ANM (20043226)) Barragem CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - 910.139/1982 -OF. N°38242/2026/CORBS/ANM (20493212) - Prorroga prazos do Of. nº 46910/2025/ CO R B S / A N M (18436869) Campos, Elvo 1, Berion, Big Berion, Manga, Elvo Captação e Sr. Pedrinho - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 -OF. N°40346/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do Of. 14540/2025/DFBM- S/ANM (16418161) Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) CASA DE PEDRA - CASA DE PEDRA LTDA - 866.005/1983 - Requerimento de: SIGBM nº 2276, alterando os campos "Volume atual do Reservatório" e a "Capacidade Total do Reservatório", porém mantendo a classificação do DPA como Médio. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) Barragem Jaburu (ID: 9670) - CAMILLE PINHEIRO DE CAMPOS - 866.559/2017 -OF. N°40411/2026/CORBS/ANM (20576274) - Indefere prorrogação de prazos do Of. nº 20679/2026/CORBS/ANM (19583096) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 - OF. N°41440/2026/CORBL/ANM BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - 832.621/1986 - OF. N°42845/2026/CORBL/ANM Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Torna público o resultado das metas de desempenho institucional da ANP referentes ao ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.214761/2025- 51 e na Decisão de Diretoria nº 551, de 20 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, referente ao período compreendido entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Art. 2º O resultado consolidado é de 93,95% das metas estabelecidas na Portaria ANP nº 315, de 1º de agosto de 2025. Art. 3º Fica revogada a Portaria ANP nº 322, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 3 de setembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 1.301, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.218760/2026-67, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Ultracargo Soluções Logísticas S/A. no Município de Itaituba/PA, referente a construção de um Terminal Aquaviário composto por 01 (uma) Plataforma Rodoviária com duas posições de descarregamento, 02 (dois) Dutos Portuários, 01 (um) píer flutuante com 02 (duas) barcaças fundeadas fixas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 6189062, SEI nº 6121092 e SEI nº 6121121 . Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Ultracargo Soluções Logísticas S/A. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. THIAGO NEVES DE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 474, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .D ES P AC H O .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O .SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO . .6235259 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .MARINA 2T PLUS .48600.203577/2026-86 .6036 .N/A .API TC; JASO FB; ISO L- EGB; NMMA TC- W3 . .6230348 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE CVT FULL SYNTHETIC CONTINUOUSLY VARIABLE TRANSMISSION FLUID .48600.203506/2026-83 .16905 .N/A .AUDI MULTITRONIC; BMW MINI COOPER EZL 799A/ 83 22 0 136 376/ 83 22 0 429 154; CHERY CVT; CHERY WCF1/SHELL SL 2100; CITROEN PSA STANDARD 9735EF; E OUTROS . .6250493 .ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB MOTO 4 TEMPO .48600.203844/2026-15 .18054 .20W50 .API SL, JASO MA2 (T903:2023) . .6256217 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX ADVANCED .48600.203757/2026-68 .19249 .40 e 50 .API SL . .6256204 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX ADVANCED .48600.203679/2026-00 .19249 .40 e 50 .API SL . .6234190 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX ADVANCED PREMIUM .48600.203486/2026-41 .20860 .15W40 .API SL . .6234543 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX SUPER 4T PLUS .48600.203510/2026-41 .20861 .10W30 .API SL, JASO MA2 (JASO T903:2023) . .6233534 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. .33.000.092/0038-50 .MOBIL CVT .48600.200829/2021-19 .20896 .N/A .FIAT 9.55550-AG4, HONDA, TOYTA 3309, GM: DEX-IID , HYUNDAI/KIA: SP-III, NISSAN MATIC E RENAULT. . .6230695 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX SUPER 4T .48600.203507/2026-28 .20921 .20W50 .API SL, JASO MA2 (JASO T903:2023) . .6259717 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX MAX FORCE CK-4 .48600.203036/2026-58 .21148 .10W30, 10W40 .API CK-4, API SP, ACEA E7/E11-24, DTRF 15C100 (ex: MB 228.31), VOLVO VDS 4, MTU tipo 2, CATERPILLAR ECF-3, JASO DH-2 E FO R D - W S S - M 2 C 1 7 1 - F 1 . .6248784 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR'S PRIME MULTIGEAR SYNTEX .48600.203796/2026-65 .21614 .80W90 .API GL-5 . .6243003 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR'S PRIME MULTIGEAR SYNTEX .48600.203800/2026-95 .21614 .75W90 .API GL-5 . .6242627 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR'S PRIME MULTIGEAR SYNTEX .48600.203795/2026-11 .21614 .85W90 .API GL-5 . .6233060 .INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .HIPOIDE 90 .48600.203528/2026-43 .22205 .90 .API GL-4 . .6250368 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .PROACTIVE 300 .48600.201271/2024-23 .22656 .5W40 .API SN . .6250393 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .PRÓ X PERFORMANCE .48600.203686/2024-31 .22907 .5W40 .API SN . .6250351 .SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .52.061.880/0001-00 .SKILL LUB GEAR GL-4 .48600.203763/2026-15 .23462 .80W .API GL-4 . .6241803 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 .48600.203743/2026-44 .23534 .140 .API GL-4 . .6241749 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 .48600.203744/2026-99 .23534 .90 .API GL-4 . .6243220 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.203746/2026-88 .23554 .85W140 .API GL-5 . .6243212 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.203745/2026-33 .23554 .80W90 .API GL-5 . .6241855 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.203749/2026-11 .23554 .140 .API GL-5