DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082400089 89 Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1
BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33 P A R A M O N O C LO R O F E N O L 25351.105799/2007-55 / 10298550073 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0705072266
BIOMERIEUX BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001- 71 BioFire Joint Infection (JI) Panel 25351.007214/2023-52 / 10158120747 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0828181268 BIOFIRE FILMARRAY PNEUMONIA PANEL 25351.218618/2020-27 / 10158120724 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0828092265 BioFire FilmArray Meningitis/Encephalitis (ME) Panel 25351.322400/2017-10 / 10158120699 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0828076260 Biofire FilmArray Gastrointestinal (GI) PANEL 25351.479171/2015-55 / 10158120696 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0818780266
BONE LIFE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP / 09.333.102/0001-01 HASTE INTRAMEDULAR CHARFIX 25351.326409/2017-61 / 80530180086 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0771250266
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Sistema de Ablação por Campo Pulsado FARAPULSE 25351.033740/2024-59 / 10341351034 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0840349262 Sistema de Ablação por Campo Pulsado FARAPULSE 25351.033740/2024-59 / 10341351034 80219 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componentes em sistema / 0840043261 GERADOR DE PUNÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA 25351.438581/2024-85 / 10341351050 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0840100264 Sistema WaveWriter Alpha 25351.824393/2021-23 / 10341350991 80219 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componentes em sistema / 0840187262 HYDRATOME RX Esfincterótomo para Canulação 25351.100457/2019-82 / 10341350960 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0829286268 Esfincterótomo Ultratome 25351.017565/2004-17 / 10341350290 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0829176268 TRUEtome Preloaded Esfincterótomo para Canulação 25351.205088/2016-10 / 10341350909 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0829153268 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0823645266 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 0823695263 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0823744264 TRUETOME ESFINCTERÓTOMO PARA CANULAÇÃO 25351.311204/2013-31 / 10341350760 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0834122260
BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Alignment Software Cranial 25351.464930/2023-33 / 80042070075 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0698735269
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Lentes intraoculares tóricas acrílicas 25351.005875/2020-09 / 10332030117 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0193454262
DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001- 45 Instrumentais cirúrgicos Daf Spine I 25351.064749/2024-10 / 81565140010 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0231508263
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 LIAISON Bordetella pertussis Toxin IgG 25351.370647/2015-29 / 10339840416 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0822339269
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 CATETER PARA COLANGIO PANCREATOGRAFIA RETROGRADA 25351.488696/2006-39 / 10212990209 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0825764262 ALCA PARA MUCOSECTOMIA COM LIGADURA ELASTICA DUETTE 25351.424192/2006-91 / 10212990208 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0825762260 ZILVER STENT DE DESENHO VASCULAR 25351.446516/2006-41 / 10212990207 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0763447269 ZILVER VENA STENT 25351.604633/2011-55 / 10212990290 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0825763266 FIO GUIA LUNDERQUIST 25351.341149/2006-91 / 10212990191 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1411019253
ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. / 09.528.196/0001-66 ImagingRing 25351.401404/2024-43 / 80569320039 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0836605268
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 cryoSPHERE cryoablation probe 25351.318101/2024-61 / 80117581151 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0817288261
Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Família Alethia CMV 25351.545838/2022-92 / 82444370017 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0812384261 eyePlate 25351.913986/2024-14 / 82444370251 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1532657251
FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA / 03.415.835/0001-09 SODA CLORADA 2,5% 25351.038086/2024-70 / 80241050013 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0824297266 SODA CLORADA 5% 25351.097071/2025-24 / 80241059004 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0824358261
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 H E M O F LOW 25000.015596/90-21 / 10322390018 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0133335267
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 Kit Molecular VS/VR Bio-Manguinhos 25351.670773/2022-12 / 80142170065 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0820169269
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 HEXALINK - FIXADOR EXTERNO MULTIPLANAR 25351.067301/2014-68 / 10247700086 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0764548263
GZGW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 53.781.042/0001-73 Seringa Hipodérmica Manual Estéril de Uso Único Luer Slip 25351.118553/2026-14 / 82930219012 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0824919262
HARPIA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 42.621.825/0001-73 Seringa de Gasometria 25351.252292/2023-18 / 82316950009 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0816454261
HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.150.878/0001-27 COMPRESSA CIRÚRGICA HEALTH QUALITY 25351.887865/2008-36 / 80166330030 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0705048268
INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13 FREE EVOLUTION 25351.639781/2021-19 / 81659589034 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0826170269
INEOS FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA / 36.391.047/0001-70 Haste Intramedular Ti 25351.018162/2025-10 / 82704790003 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0460099264 HASTE INTRAMEDULAR 25351.018147/2025-63 / 82704790001 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0338762264
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Velys Hip Navigation 25351.607822/2021-08 / 80145901929 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0685480267 Velys Hip Navigation 25351.607822/2021-08 / 80145901929 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0803721269 REDE CIRURGICA SEMI-ABSORVIVEL 25351.132188/2005-18 / 80145900805