DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CONTACTA REGISTROS E GESTÃO AGROPECUÁRIA - 14.849.555/0001-17 25351.037630/2026-28 Fase III

NUFARM DO BRASIL LTDA - 02.644.746/0001-63 25351.209145/2025-81 Fase II RESOLUÇÃO -RE Nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA - 59.844.287/0001-89 25351.091951/2026-78 Fase III

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.074920/2026-52 Fase III 25351.075233/2026-54 Fase III 25351.079246/2026-01 Fase III 25351.079548/2026-71 Fase III 25351.089136/2026-49 Fase III

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.097086/2026-73 Fase II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.090750/2026-53 Fase II 25351.090751/2026-06 Fase II 25351.090752/2026-42 Fase II 25351.090756/2026-21 Fase II 25351.090760/2026-99 Fase II 25351.091964/2026-47 Fase II 25351.096638/2026-26 Fase II 25351.096825/2026-18 Fase II 25351.096826/2026-54 Fase II

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.079692/2026-15 Fase II 25351.089353/2026-39 Fase II 25351.089354/2026-83 Fase II 25351.089355/2026-28 Fase II 25351.089356/2026-72 Fase II 25351.079693/2026-51 Fase II 25351.079716/2026-28 Fase II 25351.079728/2026-52 Fase II 25351.079729/2026-05 Fase II 25351.079730/2026-21 Fase II 25351.079731/2026-76 Fase II 25351.079733/2026-65 Fase II 25351.079734/2026-18 Fase II 25351.079735/2026-54 Fase II 25351.079736/2026-07 Fase II 25351.079739/2026-32 Fase II 25351.079743/2026-09 Fase II 25351.089467/2026-89 Fase II 25351.089484/2026-16 Fase II

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.080333/2026-01 Fase I 25351.082136/2026-18 Fase I 25351.096887/2026-11 Fase I 25351.084321/2026-47 Fase II 25351.088524/2026-11 Fase II 25351.072896/2026-17 Fase III 25351.072916/2026-50 Fase III 25351.083094/2026-32 Fase III 25351.083145/2026-26 Fase III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.087443/2026-95 Fase II RESOLUÇÃO-RE Nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001- 24 DIQUATE 200 SL DEZHOU IV 25351.015278/2021-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3242469/21-2, 0843587/26-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROPICONAZOLE NORTOX 500 EC 25351.916117/2016-39 5008 - Alteração de formulação, 0616079/26-5 Categoria 4 - Pouco Tóxico