DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 37.672.907/0001-07 Kit Liofilizado de Bioquímica I 25351.137554/2026-50 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0783193262

LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA / 32.978.607/0001-37 FreshLady 25351.419835/2023-85 / 82706209002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0758164262

M A S IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.946.634/0001- 95 Instrumentais Cirúrgicos AÇO VERTICALE TLS 25351.044997/2025-17 / 82151260012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0748249265

MED FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 43.396.342/0001-85 FILTRO PRISMA VENT MEDFLEX 25351.137350/2026-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0781449260

MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 INSTRUMENTAL DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO PARA LAPAROSCOPIA UROLLINE/ENDOMED 25351.139322/2026-36 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0794108261

MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30 Lentes Intraoculares IntraLens 25351.114668/2023-89 / 10161020062 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0095800263

MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL TUBO ENDOTRAQUEAL REFORÇADO SEM CUFF 25351.985568/2020-97 / 80495519003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0658523261

MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001- 54 Sistema de RF multiplataforma QUADESSY 25351.136468/2026-20 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0777000261

MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 66.581.935/0001-17 ELETRODOS PARA TENS MONTSERRAT 25351.139438/2026-75 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0794393268

MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001-90 Eletrodo Bipolar ACE Medical 25351.023758/2026-12 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0123544262

Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 CREME PARA ASSADURAS BARREIRA BRANCA DERMA REPAIR MISSNER 25351.136745/2026-02 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0778005267

NEXGEN IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 43.954.572/0001-12 Revigeen Reglow 25351.034785/2025-21 / 82693019004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0769744265

NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA / 67.774.679/0001-47 CENTRIFUGA HETTICH 25351.024445/2007-19 / 80159769001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0708556264 CENTRIFUGA REFRIGERADA HETTICH 25351.024465/2007-81 / 80159769002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0709454261

OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 Medit Splints 25351.135604/2026-64 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0771262264

OZONIC BRASIL - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE OZONIO LTDA / 23.549.253/0001- 14 Gerador de Ozônio - Ozonic 25351.125728/2026-31 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0705829260

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 ThinPrep Genesis Processor 25351.109100/2026-99 / 81504790588 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0730577261

PDHB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 22.020.871/0001-00 ADESIVO ALÍVIO PICADA CURAPAD 25351.138589/2026-14 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0789702266 ADESIVO ANTI ESPINHA CURAPAD 25351.138703/2026-06 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0790024268

POLYSUTURE IND. COM. LTDA / 03.812.429/0001-71 TI-CRON - SUTURA DE POLIÉSTER TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL SEM AGULHA, COM R E V ES T I M E N T O 25351.169657/2014-22 / 80052020068 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0700186263

PRISMA INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME / 38.907.770/0001-95 BANDA MATRIZ 25351.450616/2005-91 / 80243520017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0741732262

PURPLE SURGICAL DO BRASIL LTDA / 52.848.856/0001-15 Clipes de Ligadura Elite 25351.232880/2025-99 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1608635252

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Dynamesh 25351.053381/2017-14 / 81325990012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0531402266

RESMED BRASIL REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 07.733.293/0001-65 ResScan Essentials 25351.135757/2026-10 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0772181268

SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35 Gel Lubrificante 25351.396184/2006-47 / 80128610023 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0838950264

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 EQUIPO AHTO PARA IRRIGAÇÃO E LAVAGEM 25351.506974/2010-39 / 80005430232 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780763262

TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 LMA Protector Cuff Pilot 25351.463024/2024-01 / 80312279026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0802572260

VERSUS MEDTECH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.499.917/0001-39 Processador de Imagem ORTHOCAM 12" 25351.130392/2026-29 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0737249269

VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME / 05.187.817/0001-34 Aurolab EV Gold 25351.103325/2026-31 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0578431262 Aurolab EV Toric 25351.103331/2026-99 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0578452260 Aurolab Vivid 25351.068280/2026-41 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0379879263 Aurolab EV Preloaded 25351.103359/2026-26 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0578586266

VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37 SONDA PARA GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA PEG 25351.004595/2026-61 / 83279929005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0746461267

VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32 Esfíncter Urinário Artificial Conti - Rigicon 25351.201841/2025-40 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1450723250

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 STA -CaCl2 0,025m - Solução de CaCl2 0,025 M para testes de coagulação 25351.389555/2006-34 / 80102510300 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0735982252

excelencia artigos medicos ltda. - me / 20.979.996/0001-36 Sensor EEG de Índice Bispectral (BIS) para Monitoração Anestésica 25351.059092/2026-22 / 81470729010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0663914264

scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43 S I N U S CO P I O 25351.655730/2007-78 / 80370820001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0812931262

Nº de Processos : 90

Total de Empresas : 55 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA CONSULTA PÚBLICA Nº 1.416, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P78 - PONGAMIA GLABRA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 3 (três) dias úteis após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.