DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Coordenadoria de Planejamento Estratégico - COPES 4.2.2.1. Seção de Formulação e Monitoramento da Estratégia - SEMEST 4.2.2.2. Seção de Sustentabilidade - SESUST 4.2.3. Coordenadoria de Gestão de Projetos - COGEP 4.2.3.1. Seção de Planejamento e Monitoramento de Benefícios - SEBENE 4.2.3.2. Seção de Portfólio e Suporte a Projetos - SEPORT 4.3. Secretaria de Governança e Inteligência Analítica - SGI 4.3.1. Coordenadoria de Processos, Riscos e Inteligência Analítica - CORIA 4.3.1.1. Seção de Engenharia Analítica - SEDATA 4.3.1.2. Seção de Arquitetura Organizacional, Processos e Riscos - SEOPRI 4.4. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ 4.4.1. Seção de Estudos Judiciários - SEEJUD 4.4.1.1. Núcleo de Pesquisa e Aplicação - NUPEA 5. Diretoria-Geral - DG 5.1. Gabinete da Diretoria-Geral - GAB-DG 5.2. Assessoria Jurídica - ASJUR 5.3. Centro de Gestão Documental - CEGDOC 5.4. Centro de Revisão de Documentos e Publicações - CEREVI 5.5. Centro de Segurança Institucional e Transporte - CESEGI 5.5.1. Seção de Transporte - SETRAN 5.6. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP 5.6.1. Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP 5.6.2. Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres - DIAPE 5.6.2.1. Seção de Direitos e Deveres - SEDIRD 5.6.3. Divisão de Redistribuição - DIRED 5.6.4. Divisão de Saúde - DIAME 5.6.4.1. Núcleo de Saúde e Bem-Estar - NUBEM 5.6.5. Coordenadoria de Pagamento - COPAG 5.6.5.1. Seção de Folha de Pagamento - SEFPAG 5.6.5.1.1. Núcleo de Rubrica de Pagamento - NURUB 5.6.6. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP 5.6.6.1. Seção de Educação Corporativa - SEEDUC 5.6.6.2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira - SEDESC 5.6.6.3. Seção de Qualidade de Vida - SEQUAV 5.6.6.3.1. Núcleo de Acolhimento Funcional - NUCAF 5.6.7. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais - COPIF 5.6.7.1. Seção de Provimento e Vacância - SEPROV 5.6.7.2. Seção de Registros e Informações Funcionais - SERINF 5.7. Secretaria de Administração - SAD 5.7.1. Gabinete da Secretaria de Administração - GAB-SAD 5.7.2. Divisão de Diárias e Passagens - DIPAS 5.7.3. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA 5.7.3.1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações - SEAPOC 5.7.4. Divisão de Governança das Contratações - DIGOC 5.7.5. Divisão de Contabilidade - DICOB 5.7.6. Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos - COMPR 5.7.6.1. Seção de Compras - SECOMP 5.7.6.2. Seção de Licitações - SELITA 5.7.6.3. Seção de Contratos - SECCON 5.7.7. Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos - COMAG 5.7.7.1. Seção de Manutenção Predial - SEMANP 5.7.7.2. Seção de Material e Patrimônio - SEMAPA 5.7.7.3. Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF 5.7.7.4. Seção de Serviços Gerais - SESERV 5.7.8. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira - COOFI 5.7.8.1. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário - SEPROG 5.7.8.2. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas - SEALDE 5.7.8.3. Seção de Execução Orçamentária - SEORCA 5.7.8.4. Seção de Execução Financeira - SEFINE B - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL 1. Juízes Auxiliares 1.1. Centro de Apoio aos Juízes Auxiliares - CEAJUA 2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal 3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG 3.1. Gabinete da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - GAB- S CG 3.2. Centro de Inspeções e Correições - CEINSP 3.2.1. Seção de Apoio às Inspeções - SEAINS 3.3. Divisão de Procedimentos Disciplinares - DISCI 3.3.1. Seção de Apoio aos Procedimentos Disciplinares - SEADIS 3.4. Divisão de Assuntos Institucionais - DIAIN 3.4.1. Seção de Procedimentos Técnicos - SEPROT 3.5. Divisão de Estatística - DIEST C - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU 1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais 2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU 2.1. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes - DIANP 2.1.1. Seção de Sobrestamento de Feitos - SESFET 2.2. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização - DIAPU 2.2.1. Seção de Adequação de Precedentes - SEAPRE 2.3. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos - DIDIP 2.3.1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência - SEAJUR 2.3.2. Seção de Processamento de Feitos - SEFEIT 2.3.3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais - SEAPRA D - Centro de Estudos Judiciários - CEJ 1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF 2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE 2.1. Gabinete da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - GAB-SCE 2.2. Divisão de Eventos Especiais - DIEVE 2.2.1. Seção de Editoração - SEEDIT 2.3. Divisão de Programas Educacionais - DIPRO 2.3.1. Seção de Programas Educacionais a Distância - SEPRED 2.3.2. Seção de Programas Educacionais Presenciais - SEPREP 2.4. Divisão de Inteligência e Pesquisa - DINPE () Atividade compartilhada, executada sob a coordenação de unidades do STJ com fundamento em Acordo de Cooperação e, em hipóteses específicas, também nos respectivos Termos de Execução Descentralizada de Recursos Orçamentários: OUVE, CESEGI, CECINT, SETRAN, NUBIB, NUCER e NUCOM. ANEXO II (Art. 2º da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026) COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS . .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .Q U A N T I DA D E . C J-4 Diretor-Geral 01 . C J-3 Secretário 10 . C J-3 Secretário de Auditoria Adjunto 01 . C J-3 Assessor-Chefe 06 . C J-3 Chefe de Gabinete de Macrounidade 03 . C J-2 Coordenador 20 . C J-2 Diretor de Centro 07 . C J-1 Chefe de Gabinete 07 . C J-1 Diretor de Divisão 20 . FC - 6 Chefe de Seção 61 . .FC - 5 .Chefe de Núcleo .10 . . .Subtotal .146 . .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .Q U A N T I DA D E . C J-2 Assessor "A" 02 . C J-1 Assessor "B" 12 . .FC - 6 .Assessor "C" .08 . . .Subtotal .22 . .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .Q U A N T I DA D E . FC - 5 Assistente V 10 . FC - 4 Assistente IV 03 . FC - 3 Assistente III 30 . FC - 2 Assistente II 03 . .FC - 1 .Assistente I .01 . . .Subtotal .47 . . .Total .215 RESUMO PRESIDÊNCIA - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS . .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .Q U A N T I DA D E . C J-4 Diretor-Geral 01 . C J-3 Secretário 07 . C J-3 Secretário de Auditoria Adjunto 01 . C J-3 Assessor-Chefe 06 . C J-3 Chefe de Gabinete de Macrounidade 03 . C J-2 Coordenador 20 . C J-2 Diretor de Centro 05 . C J-1 Chefe de Gabinete 05 . C J-1 Diretor de Divisão 11 . FC - 6 Chefe de Seção 50 . .FC - 5 .Chefe de Núcleo .10 . . .Subtotal .119 . .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .Q U A N T I DA D E . C J-2 Assessor "A" 02 . C J-1 Assessor "B" 11 . .FC - 6 .Assessor "C" .06 . . .Subtotal .19 . .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .Q U A N T I DA D E . FC - 5 Assistente V 08 . FC - 3 Assistente III 23 . FC - 2 Assistente II 02 . .FC - 1 .Assistente I .01 . . .Subtotal .34 . . .Total .172 RESUMO CORREGEDORIA-GERAL, TNU E CEJ - CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS . .NÍVEL .GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA .Q U A N T I DA D E . C J-3 Secretário 03 . C J-2 Diretor de Centro 02 . C J-1 Chefe de Gabinete 02 . C J-1 Diretor de Divisão 09 . .FC - 6 .Chefe de Seção .11 . . .Subtotal .27 . .NÍVEL .GRUPO ASSESSORAMENTO .Q U A N T I DA D E . C J-1 Assessor "B" 01 . .FC - 6 .Assessor "C" .02 . . .Subtotal .03 . .NÍVEL .GRUPO OUTRAS FUNÇÕES .Q U A N T I DA D E . FC - 5 Assistente V 02 . FC - 4 Assistente IV 03 . FC - 3 Assistente III 07 . .FC - 2 .Assistente II .01 . . .Subtotal .13 . . .Total .43 ANEXO III (Art. 3º da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026) LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS . .U N I DA D E .NÍVEL .D E N O M I N AÇ ÃO .QTE. . .P R ES I D Ê N C I A . Núcleo de Ouvidoria - OUVE FC - 5 Chefe de Núcleo 01 . . . .Total .01 . .Secretaria de Auditoria - SA . Gabinete da Secretaria de Auditoria - GAB-SA C J-3 Secretário de Auditoria Adjunto 01 . . . .Total .01 . Coordenadoria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal - COA L P C J-2 Coordenador 01 . . . .Total .01 . Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEATIC FC - 6 Chefe de Seção 01 . . . .Total .01