DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e seus regulamentos, Portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 67261.004839/2026-64 / Objeto: Aquisição de material laboratorial comum

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000282026

LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 67710.002309/2026-46 / Objeto: Contratação de Serviço Manutenção da Rede de Abastecimento de Água do CLA Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001305000872026

DIEGO RAFAEL COSTA RIBEIRO Membro da comissão de contratação

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Número do processo: 67272.003012/2026- 12 / Objeto: Contratação de serviço contínuo de telefonia móvel (SMP), pós-pago, com chamadas (VC1, VC2 e VC3) e SMS ilimitados para qualquer operadora nacional, além de roaming nacional e internacional. A solução inclui pacote de dados mínimo de 20GB por acesso (tecnologia 3G/4G ou superior) com para aplicativos de mensagens (exceto chamadas de voz/vídeo), portabilidade das linhas existentes e fornecimento de 41 (quarenta e um) smartphones em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis.

Motivo da alteração: Tendo em vista que, até a presente data, não foram cadastradas propostas, realiza-se a alteração da data de abertura, por interesse da Administração. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 24/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007305000482026

LUAN CARLOS BENDOTTI Agente de contratação

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Comando da Aeronáutica e a empresa Empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda

Objeto: Estimular e coordenar os esforços necessários visando aos estudos voltados ao desenvolvimento de capacidades relacionadas ao emprego de Sistemas/Veículos Aéreos nãoTripulados, conhecidos como Sistemas Aéreos Remotamente Pilotados (SARP) ou Drones, objetivando-se o cumprimento de missões de Inteligência, de Vigilância e de Reconhecimento (IVR), de Busca e Salvamento (SAR), de Posto de Comunicação Aeroespacial (P Com-Aepc), de Interdição, de Patrulha Marítima (PATMAR) e de Autodefesa de Superfície (ADS). Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela Empresa Helisul Taxi Aereo Ltda, o Senhor Bruno Mendes Biesuz, Vice-Presidente.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Espécie: Termo de Contrato; Nº do Processo: 67106.000968/2024-12;

Contrato: 215/CAE-PAMERJ2024;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ), CNPJ nº 00.394.429/0069-07; Contratada: SAAB BRASIL LTDA - CNPJ nº 23.100.444/0001-02; Finalidade: Rescisão de forma unilateral, espeque no Inciso I, do artigo 138, c/c Inciso I do artigo 137, da Lei 14.133/2021; Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026; Aline Cristina Lopes Cinalli Medeiros Fogaça Cel Int Ordenador de Despesas do PAMERJ

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106000184202567. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o servic os de confecc a o de fardamento VII .

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 67215003728202513.

Pregão. Nº 90117/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/07/2026 até 23/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 103, § 2º, combinado com o artigo 137, inciso IV e art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/07/2026 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 67215.003248/2024-63.

Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14. 133, de 2021. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.584,29. Data de Assinatura: 17/08/2026. HELLEN PATRICIA RENDA DOS SANTOS Coronel Médica - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Modalidade: Concorrência 236/2026 / Número do processo: 67278.002684/2026-42 / Objeto: Obra para construção da Usina Fotovoltaica em proveito da Base Aérea de Canoas.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062903002362026

Modalidade: Pregão 234/2026 / Número do processo: 67278.000407/2026-03 / Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002342026

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 67278.003588/2026-11 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a Seção de Urologia do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905001932026

FAGNER OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 334/2026 Número do processo: 67267.002966/2025-98 / Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais para manutenção de bens imóveis, inclusive áreas verdes, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA

Motivo da alteração: Inclusão de minuta de contrato e ETP

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 24/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003342026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 67440.002360/2026-85 / Objeto: Aquisição de Proteínas de Origem Animal para Seção de Subsistência do Hospital de Força Aérea de Brasília

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

(SIDEC - 21/08/2026) 120195-02026-2026NE000001 (Of. El. nº .)

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001722026

ULISSES CRUZ DA COSTA Responsável pela contratação direta

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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