DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64063.005644/2026-80.

Inexigibilidade Nº 104/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 56.901.195/0001-03 - COB CENTRO CLINICO E OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64329.000930/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 55.879.527/0001-20 - SOLUCOES DIRETAS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviço de adequação de laje e das instalações elétricas, destinado a instalação de câmara frigorífica no 16° regimento de cavalaria mecanizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 337.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

Número do processo: 64621.008391/2025-42 / Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas da marca Agrale, centralizada em âmbito nacional. Motivo da alteração: Acrescentaremos o ETP e a ATA SRP

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 24/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020005000322026

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Por se encontrar em local incerto e nao sabido, os encarregados do Processo Administrativo, NUP: 64361.006974/2026-28, Terceiros Sargentos Camila Barbosa e Andrade, da Base Administrativa do Curado, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar o Senhor representante da EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, para o atendimento ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, estando a disposicao os autos do Processo Administrativo supracitado, na Base Administrativa do Curado, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar as alegacoes finais e vistas ao processo a respeito do processo administrativo NUP: 64361.006974/2026-28, Portaria Nr 006-Sec, Ass Jurd/B Adm Curado, de 14 de maio de 2026, do Comandante da Base Administrativa do Curado, devendo o mesmo se reportar aos encarregados do processo administrativo.

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG

160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação CarroPipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados nos dias 01, 02 e 03/08/2026, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 24/08/2026 e término em 31/08/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. M U N I C Í P I O : T R I N DA D E - P E

N O M E / P L AC A

CLEOMILTON TAVARES SIQUEIRA / KKL4766; REGINALDO ALVES DA LUZ JÚNIOR / HZV3580; DEUNYGHEDES NUNES DE MOURA / JKH1305; VANUSIO PEREIRA DE MELO / MUH2529.

MUNICÍPIO: ARARIPINA-PE

N O M E / P L AC A

RUBENS ISMAEL RODRIGUES SILVA / MMZ7A22; JEFFERSON DANILO BARBOSA COELHO / KIA9710; JOAO DOS SANTOS BARROS / BTU9660; JOSE MANOEL JACO DE SOUZA / CKP6H31; CLECIANO OLIVEIRA DE SA / HVP1I13; SERGIO SAMUEL DA SILVA RODRIGUES / KJH7D07; MARCELO FREIRES TAVARES / BOO6C06; RAMON TELLES RODRIGUES / MNC7F64; JOSE DANILO FARIAS VALENCA / CSN8J45.

MUNICÍPIO: IPUBI-PE

N O M E / P L AC A

CARLUZIO SALVADOR DE OLIVEIRA / JQK2490. MUNICÍPIO: SIMOES-PI

N O M E / P L AC A

IVAN JOSE GOMES / CKZ2A98; WALISSON RIBEIRO SANTOS / BRN9J02.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64106.001433/2025-43.

Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.902.298/0001-53 - D & M SERVICO DE LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Autorização da execução do objeto contratual decorrentes do contrato nº 19/2025 pela filial da empresa d&m serviço de lavanderia especializada ltda, inscrita no cnpj sob o nº 19.902.298/0003-15.. Vigência: 20/08/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.186,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 64591.003885/2026-16 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo de uso geral para atender as necessidades da Farmácia Hospitalar do Hospital de Guarnição de Marabá.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016805000152026

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

Modalidade: Pregão 98/2026 Número do processo: 64297.004360/2026-22 / Objeto: Aquisição de material permanente.

Motivo da alteração: Alteração da data de abertura da sessão pública, em conformidade com o Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 24/08/2026, horário de 10:15, para 10:15.

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605000982026

47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64066.002143/2026-11 / Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 47° BI.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014705000342026

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64155.002859/2026-10 / Objeto: Registro de preço para futura aquisição de fardamento para atender as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste - Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014205000382026

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar (SFPC/9), após frustrada a tentativa de notificação via postal BN 36629978 7 BR e notificação via correspondência eletrônica (e-mail), tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no parágrafo 4º, Art. 26, e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor ALAIN DELON DOS SANTOS, CPF Nr 061.036.XXX-90, Certificado de Registro nº 767.XXX, para que tome conhecimento da Solução do Processo Administrativo Sancionador, o qual foi instaurado pela Portaria Nr 155/2025-SFPC/9ª RM, para que assim desejar, interponha Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da sua ciência e para apresentar o comprovante de pagamento relativo a multa aplicada através de recolhimento à União (GRU), na Unidade Gestora 00001, Código 11301-8, Referência 20983, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser preenchida no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, devendo o comprovante ser remetido à 9ª Região Militar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, nos termos dos Art. 21 e 26 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, relativo ao PAS nº 64320.020927/2025-92, do Sr ALAIN DELON DOS SANTOS. As comprovações deverão ser encaminhadas por correspondência eletrônica no endereço eletrônico: [email protected]. Por delegação:

Cel HÉLIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Comandante

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