Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 15

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160065

Nº Processo: 65297.009305/2025-19.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 59.274,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 64576.006813/2026-19 / Objeto: aquisição de órteses e próteses não odontológicas, especificamente próteses auditivas, com o objetivo de suprir as necessidades assistenciais do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB)

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805001402026

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeiro

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 5/2026

Número do processo: 64482.000788/2026-17 / Objeto: Aquisição de baterias, pneus, rodas, câmaras de ar e lubrificantes para Seção de Manutenção e Transporte da Prefeitura Militar de Brasília.

Motivo da alteração: Retificação do Edital e do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 24/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000052026

MANOEL VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.003007/2026-85. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 64.891.053/0001-22 - 64.891.053 JULIO CEZAR SILVA DA SILVA . Objeto: A extinção unilateral decorre da inexecução total das obrigações contratuais assumidas pela contratada, bem como do descumprimento das disposições previstas no contrato, no aviso de contratação direta - dispensa nº 79/2026 e em seus anexos, fatos apurados no processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 65263.006055/2026-25. Tais circunstâncias evidenciaram a impossibilidade de execução dos serviços contratados, indispensáveis à manutenção da operacionalidade dos elevadores e à preservação das condições de acessibilidade e segurança nas instalações desta organização miliar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369

Número do Contrato: 508/2023.

Nº Processo: 64539.004703/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: LUIZ ALBERTO BEHEREGARAY FILHO. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 18/08/2026 a 17/08/2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo.. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 27/2027 / Número do processo: 64571.001342/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação, manutenção, instalação, fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a 2ª Bateria de Obuses do 2º Grupo de Artilharia de Campanha de Itu-SP. O objeto compreende a elaboração e execução de projetos executivos de Arquitetura, Instalações Elétricas e Estrutura de Fundações, além da realização de sondagem SPT, serviços de demolições, remoções e retiradas. A execução engloba fundações e reforço estrutural de fundação por meio de cravação de estacas reação (Mega) de concreto ou metálicas prensadas, bem como o reforço estrutural da superestrutura. Estão inclusos o fechamento de vãos em alvenaria, a execução de armários e prateleiras em alvenaria, a colocação de forro em réguas de PVC, a aplicação de revestimentos e tratamentos superficiais, calçamento e impermeabilização. Por fim, os serviços contemplam o fornecimento e instalação de esquadrias, vidros, espelhos e box, pintura geral, instalações elétricas, instalações hidráulicas com louças e metais, além da limpeza final da obra.

Data de início de recebimento de propostas: 25/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046903000272027

FELIPE FACRE STALLONE Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR