DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64587.005351/2024-21.

Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/10/2026 até 06/10/2027.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 64658.010194/2025-76.

Inexigibilidade. Nº 118/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPACO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLIN I CO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 64658.008635/2023-16. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 13.124.030/0001-51 - KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 64658.004236/2025-30 PREGÃO Nº 90006/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. Objeto: Formalização da alteração do CNPJ da contratada responsável pelo Contrato nº 82/2025/PMPA, para o CNPJ nº 00.904.728/0015-43. Vigência: 20/03/2026 a 16/09/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026)

Número do processo: 64658.007723/2026- 35 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal continuada para 02 (dois) elevadores tipo maca.

Motivo da alteração: Evento de alteração para ajuste formal nos artefatos que compõem o processo licitatório (Edital e Termo de Referência).

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 24/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040005000902026

CATARINE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação 5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 64578.006012/2026-33 / Objeto: Aquisição de Dietas industrializadas, suplementos, fórmulas infantis e módulos alimentares para o Serviço de Nutrição do Hospital Geral de Curitiba.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000532026

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE Agente de contratação

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 64557.001631/2026-80 / Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de aprovisionamento do 26º GAC Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022805000742026

JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES FILHO Pregoeiro

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

DISPENSA Nº 16/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. Objeto: Serviços de impressão. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 26.983,93. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 64026.000429/2026-39.

Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 57.043.175/0001-01 - BRUNA VARGAS DOS SANTOS. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração:

1.1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do endereço da contratada, em virtude de alteração cadastral, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133, de 2021.

termo de apostilamento nº 01/2026

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1.1.2. Onde consta o endereço da contratada: rua 3 de outubro 375, sala 103- centro, santo ângelo - rs. Passa a constar: avenida getúlio vargas 741, sala 02. Consultório 1, centro, santo ângelo - rs.. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64256.006013/2025-30.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 7/2025 até 31 de dezembro de 2026, exclusivamente para possibilitar a conclusão do escopo predefinido e a execução do saldo quantitativo e financeiro já contratado e regularmente empenhado.. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64256.006434/2025-61.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência e a readequação do cronograma físico-financeiro do contrato administrativo nº 09/2025, cujo objeto corresponde ao item 6 do pregão eletrônico nº 90001/2024 e consiste na execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e à reparação de bens imóveis e infraestruturas afetados pelas fortes chuvas de maio de 2024, no contexto da operação taquari ii.. Vigência: 10/08/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.999,78. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 64589.001308/2025-58.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2025, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/09/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.625,96. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 64589001309202501. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Reajustar e ratificar o prazo de vigência do contrato nº 56/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 02/09/2027, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,28. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 64256.001937/2025-40.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência e a readequação do cronograma físico-financeiro do contrato administrativo nº 06/2025, cujo objeto corresponde ao item 5 do pregão eletrônico nº 90001/2024 e consiste na execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e à reparação de bens imóveis e infraestruturas afetados pelas fortes chuvas de maio de 2024, no contexto da operação taquari ii.. Vigência: 10/08/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.454,92. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

Processo: Dispensa Eletronica Nr 00006/2026.

Objeto: contratacao de empresa de processamento de inscricoes, geracao de relacoes, atas e relatorios diversos relativos ao Processo Seletivo (PS) ao Colegio Militar de Sao Paulo (CMSP). Instrumento: Contrato Nr 14/2026 - UASG 160487, de 11 AGO 26. Contratante: Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo - CPOR/SP. Contratado: Fronte Concursos e Projetos Ltda.

Ordenador de Despesas: Frederico Vieira Cabral Mendes - Cel.

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