DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: Adesao a Ata de Registro de Precos n 01902/2026 - Pregao Eletronico Nr 90019/2026. Objeto: contratacao de empresa de servico de agenciamento de passagem aereas nacionais, internacionais e rodoviarias.

Instrumento: Contrato n 15/2026 - UASG 167487, de 11 AGO 26.

Contratante: Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo - CPOR/SP. Contratado: Future Viagens Turismo Ltda. Ordenador de Despesas: Frederico Vieira Cabral Mendes - Cel.

Processo: Dispensa Eletronica Nr 42/2026.

Objeto: contratacao de plataforma de correcao humanizada de correcao de redacao para o Ensino Medio do Colegio Militar de Sao Paulo (CMSP). Instrumento: Contrato Nr 11/2026 - UASG 160487, de 10 JUN 26.

Contratante: Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo - CPOR/SP. Contratado: IMG Educacao LTDA - EPP.

Ordenador de Despesas: Frederico Vieira Cabral Mendes - Cel.

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64217.002754/2026-99 / Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras destinadas às salas de instrução do CPOR/SP, com o objetivo de adequar o ambiente de ensino às demandas atuais de capacitação, treinamento e instrução.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048705000622026

VITOR CARVALHO MIYASHIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64498.002359/2025-16 / Objeto: Material de Consumo de TI

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16031305000392026

DAILEON DE OLIVEIRA DE LIMA Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64691.008537/2024-45.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUC AO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de lavanderia,. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956,40. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Nº Processo: 2026DL000055.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.928.511/0003-28 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Acessorios para fuzil. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 315.101,80. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo 2026DL000055. Objeto: ACESSORIOS PARA FUZIL. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/05/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 315.101,80. CNPJ CONTRATADA: 03.928.511/0003-28 S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA –- Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000103. Objeto: AQUISIÇÃO DE NYLON 6. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.754,00. CNPJ CONTRATADA: 07.263.273/0001-78 PETROPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– –- Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 2026PR000038 / Objeto: EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001542026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2026/00216/168006.

Dispensa Nº 156/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 18.997.814/0001-08 - NEOMETRO METROLOGIA LTDA. Objeto: Contrato nº 58/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a fabricação de calibres sob desenho dos tiros 81, 90he, 105 e 155..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 536.561,50. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 2025/00199/168006.

Inexigibilidade Nº 147/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contrato nº 48/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de atualização dos softwares qibuilder 2025 - elétrico e qibuider 2025 - hidráulico para a versão 2026..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 12.308,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 64446.007803/2026-86.

Inexigibilidade Nº 223/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 00.204.892/0001-42 - ASSOCIACAO BRAS PARA O DESENVOLV DO EDIF HOSPITALAR. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 5 (cinco) militares no xi congresso brasileiro para o desenvolvimento do edifício hospitalar (xi cbdeh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64691.002540/2024-55.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2024 - sgex, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021; e reajustar o valor do contrato nº 007/2024 - sgex, nos termos da cláusula sétima do referido instrumento contratual e do art. 92, inciso v, §3º e §4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.269,88. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Dispensa Nº 122/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Exportação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 115/2026 / Objeto: Aquisição de álcool para a FMCE Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800705001152026

BERNARDO GUERRA LOBAO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 116/2026 / Número do processo: 116/2026 / Objeto: Aquisição de televisores para atender informes e TV corporativa. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800705001162026

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 1971/2024. Nº Processo: 00131/2024.

Inexigibilidade. Nº 131/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.388.816/0001-34 - MAURO RASSI JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 02/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400017