DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1987/2024.

Nº Processo: 00124/2024.

Inexigibilidade. Nº 124/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.681.191/0001-01 - MLJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 02/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 1985/2024. Nº Processo: 00122/2024.

Inexigibilidade. Nº 122/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 38.130.772/0001-10 - C.M.D. ENGENHARIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 02/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 1917/2024.

Nº Processo: 90900/2024.

Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.320.298/0001-97 - CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses a contar de 15/07/2026.. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 1824/2023.

Nº Processo: 90007/2023.

Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto: Em comum acordo, admitir o ingresso da associação de poupança e emprestimo - poupex, doravante denominada poupex, na relação jurídica estabelecida pelo contrato de prestação de serviços nº 1824/2023. Vigência: 25/07/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 1990/2024. Nº Processo: 00125/2024.

Inexigibilidade. Nº 125/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.181.745/0001-01 - PR3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2026).

Número do Contrato: 1844/2024. Nº Processo: 00039/2024.

Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Incluir cláusulas de adequação à LGPD e reforma tributária. Vigência: 21/07/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026. 1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -

• ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1º Guilherme Ramos Oliveira

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

• 1º Wilson José Siqueira

• 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -

• ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

• 1º Felipe Dos Santos Fagundes

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO:

3º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Alana Ponte Correia

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO:

4º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Sérgio Ricardo Alves

Dos Santos

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 21 de agosto de 2026. EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 91800/2024-11/00.

Nº Processo: 63105.005227/2024-79.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 91800/2024-11/00, por mais 12 meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.

1.1.2. acréscimo consistente em reajuste, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, o que equivale a 4,087070% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no § 7o do seu art. 25 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.866,45. Data de Assinatura: 15/10/2025.

Ordenador de Despesas: JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

N Processo: 63030.000209/2026-83.

Objeto: Contratacao de servicos de gerenciamento e controle de aquisicao por grupo de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados, visando atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) e delegacias e agencias subordinadas que eventualmente vierem ser criadas ou passarem para sua jurisdicao. Valor total estimado da contratacao: R$ 368.878,26 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Total de Itens Licitados por grupo: 4. Criterio de Julgamento: Menor preco global por grupo. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 as 08h00. Sessao Publica: 08/09/2026 das 08h00 as 14h00. O edital e seus anexos estao disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP) e no endereco eletronico: www.marinha.mil.br/cpse. Informacoes adicionais poderao ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

CF LUIZ FELIPE LIMA SANTOS Ordenador de Despesas

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 62027.002362/2026-31 / Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de equipamentos de ginástica e musculação para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 72/2026, do Com2ºDN.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000682026

FERNANDO MAURO DE SOUZA Agente de contratação

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

• 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• • ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP): 1º Paolla Lorena Doné Da Costa

1. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 21 de agosto de 2026. EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 63064.010384/2025-19.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 83701/2026-12-00, mediante o reconhecimento e a aplicação do bdi de serviços (bdi-se) de 25,83% às intervenções de manutenção corretiva que envolvam fornecimento e aplicação ou substituição de peças, quando faturadas por nota fiscal de serviço.. Vigência: 21/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.686,92. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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