DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63064.005173/2023-94.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2023-028-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027, renovados anualmente dentro do prazo de até 5 anos contados a partir da assinatura do termo, e podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.176,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Nº Processo: 63061.002180/2024-45. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 51.017.868/0001-35 - CLINICA RENAL NORTE LTDA. Objeto: Serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 63048.000519/2026- 17 / Objeto: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), contemplando o fornecimento e a plataforma de gestão via cartão/aplicativo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78534005000202026

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 301/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 301/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 09.663.715/0001-07 - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Nº Processo: 63060.005042/2026-90.

Dispensa Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos a, b e e, em conformidade com a rdc anvisa nº 222/2018, resolução conama nº 358/2005, normas abnt aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do hospital naval de brasília e organizações militares apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ

Processo de n° 63046.000217/2025-70, realizado pela Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ. UASG 789330. Objeto: Manutenção de Sistemas de Refrigeração para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de refrigeração da Capitania dos Portos do Paraná e Organizações Apoiadas. Total de itens licitados: 1 Fundamento Legal: Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Informação Complementar: Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil. Contratada: 42.054.120 LEANDRO CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ: 42.054.120/0001-11. Valor Total do Serviço: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais).MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUT O, ORDENADOR DE DESPESAS

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

Nº Processo: 63077.001627/2026-51.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia

móvel svc pessoal (smp), com fornecimento de chip habilitado e suporte técnico 24h. Contratação por regime de

comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 22.272,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 63071.000281/2025-43.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/000147 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 11.836,80 (onze mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 4,997190 % referente ao período de maio de 2025 a maio de 2026 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.676,48. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63471.001741/2022-03.

Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.031.440/000192 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Atualização do valor da obra da construção da policlínica naval nossa senhora da penha.. Vigência: 10/04/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.440.237,17. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Número do Contrato: 90086/2024.

Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90086/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 45.925.291/0001-67 - SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.018833/2026-10.

Inexigibilidade Nº 244/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de instrumentais cirúrgicos e insumos compatíveis com a plataforma de cirurgia robótica da vinci xi, destinados às clínicas cirúrgicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 1.797.037,07. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 272/2026 / Número do processo: 63148.020086/2026-80 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 2 (duas) Câmaras Hiperbáricas Monopacientes novas, destinadas à oxigenoterapia hiperbárica, com pressurização por oxigênio a 100%, incluindo, para cada unidade, fornecimento, transporte, seguro, projeto de instalação, instalação,

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002722026

JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR p/ Equipe de apoio

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Brigada de Incêndio e Pânico, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/08/2026) 112408-00001-2026NE800001

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