DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23379.000357/2022-19.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual retroativo a 01/03/2026, de acordo com o ipca/ibge no percentual de 3,8125%.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,97. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS AÇAILÂNDIA

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.026527/2024-32.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2024, que trata da contratação de serviços continuado de empresa especializada para prestação de serviço de condução veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para ifma - campus açailândia.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,64. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Termo de Cooperação Técnica nº 033/2026. Processo 23347.005847.2026-11. Concedente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA. CNPJ: 03.217.916/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2030. Data da Assinatura: 17/08/2026.

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23347.008958/2022-47.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Suprimir 32,29% do valor inicial atualizado (repactuado) do contrato equivalente a R$ 218.586,00 nos itens 16 e 17 do Campus Corumbá, nos moldes do Art. 65, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93. Repactuar o valor contratual, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2026. Incluir o Reembolso Creche, conforme instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026, a partir de 01/08/2026. Alterar qualitativamente a jornada de trabalho do posto de Oficial de Manutenção, com a redução da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de remuneração, nos termos da IN SEGES/MGI nº 190/2024 e do Parecer Referencial 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.461,84. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

CAMPUS TRÊS LAGOAS

CAMPUS COELHO NETO

Nº Processo: 23347.006054/2026-19.

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de aposelamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº

24/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços conenuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de do decreto nº 12.342/2024 e da convenção coleeva de trabalho 2026/2026 (registro ma000031/2026 no m.t.e., em 10/03/2026).. Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.380,16. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23194.000668/2026-70.

Dispensa Nº 181/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: rojeto de Extensão Apoio à Expansão da Rede Federal - Ofertas de Formação Profissional (IFMT/SETEC)visando fomentar as ações de custeio para o fortalecimento das Unidades dos Campi Colniza e Canarana no processo de consolidação da expansão da Rede Federal, por meio da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Libras Básico (Campus Colniza) e em Práticas Profissionais - Máquinas Agrícolas (Campus Canarana)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS CONFRESA

Pregão Nº 90253/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 53.913.031/0001-08 - PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONST R U C AO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTD. Objeto: Serviços comuns para, sob demanda, executar a manutenção corretiva de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão deobra, visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato grosso do Sul campus Três Lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2028. Valor Total: R$ 436.608,48. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SANTA LUZIA

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23713.000796/2024-45. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 54/2024, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000476/2024-95.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.174,96. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ

Número do Contrato: 27/2026.

Nº Processo: 23193.000971/2026-82.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e ajudante de cozinheiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 605.041,80. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº Processo: 23391.000637/2026-92.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1(um) posto de coperia cbo - 5134, 1(um) posto de agente organização escolar cbo - 3341-10 e do item papel higiênico no subitem 2.1, o que equivale a 8,96% (oito vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

supressão qualitativa consistente em redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais para os os cargos constantes do presente contrato, exceto os de escala (portaria e vigia), sem alteração do valor do contrato.. Vigência: 19/08/2026 a 01/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.373.509,08. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23193.000971/2026-82.

Dispensa Nº 262/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 122.711,52. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23193.000971/2026-82.

Dispensa Nº 258/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar rural, a serem executados

com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 137.542,56. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

CAMPUS JANUÁRIA

Nº Processo: 23393.003670/2025-73.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 15.081.696/0001-03 - BSM ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de carnes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 191.351,70. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23393.000248/2026-47 / Objeto: Aquisição de ARROZ, FEIJÃO E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837805000192026

ANDREIA MOURA SANTOS Pregoeiro

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