DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARACATI

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23483.001340/2024-53.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/09/2026 e término em 02/09/2027;

1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade da proposta, que se deu em 04/07/2026, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 04/2024, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.

2.1. O valor total da contratação passará de r$ 2.107,04 (dois mil cento e sete reais e quatro centavos) para r$ 2.204,84 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204,84. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS BOA VIAGEM

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23822.001908/2023-67.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o valor do contrato nº 10/2023, utilizando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, a partir de 04/07/2026. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23822.001908/2023-67.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar o valor do contrato nº 11/2023, utilizando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, a partir de 10/07/2026. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Nº Processo: 23489.002154/2026-43.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 41.579.459/0001-79 - ESTRELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/08/2026 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 37.005,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

Nº Processo: 23491.002271/2026-68.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2029. Valor Total: R$ 160.102,35. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS COLATINA

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23153.002071/2021-49.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 15.454.201/000136 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 24 de maio de 2022, proveniente da repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2027 e termo aditivo 2026, do Sindicado da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.232,64. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23153001173202644 / Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de portas em esquadria de alumínio destinadas à ambientes internos e externos das edificações do Ifes Campus Colatina.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15827205000292026

WANDARSON GALETTI

Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23873.005578/2024-64.

Dispensa. Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alterar a cláusula quinta - da vigência, tendo em vista a publicação da portaria 04, de 29.01.2026 e considerando o ajuste de duas metas do plano de trabalho.. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Nº Processo: 23239.001949/2026-86.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 09.488.055/0001-67 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVORA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o iffar Campus Júlio de Castilhos com recursos fnde.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 1.520,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23239.002168/2024-47. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 25/09/2026, este contrato que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, a serem prestados no iffar - campus júlio de castilhos. Data de rescisão: 25/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PANAMBI

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23240.004914/2024-06.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 06/10/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.281,11. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 21/08/2026, do banco de classificados do Processo Seletivo para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Agronomia/Extensão Rural e Gestão Rural, homologado pelo Edital nº 280/2025, de 20/08/2025, publicado no DOU em 21/08/2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 23218.003009/2022-46.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTR A S EG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2026 a 18/08/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.484,32. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, republica, SUBJUDICE, o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o , abaixo especificados, com as respectivas lotações do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital Nº 19/2023, de 23.06.2023, DOU de 26.06.2023:

Assistente em Administração

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400029