DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Edição: 94, Seção: 2, Página: 1 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a retificação do EDITAL Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 13/12/2023, seção 03, página nº 50, conforme erratas a seguir: Área INFORMÁTICA:

CANDIDATOS NEGROS ONDE SE LÊ:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente Edital. As inscrições ocorrerão durante o período de 27 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 e as matrículas entre os dias 08 de setembro de 2026 e 14 de setembro de 2026, para o Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes nos Cursos de Qualificação Profissional, na Modalidade de Formação Continuada, a serem realizados na sede provisória do IF Baiano Campus Ribeira do Pombal, localizada na Faculdade Afya, endereço BR-110, KM 7, S/N, bairro Pombalzinho, Ribeira do Pombal - BA, CEP 48.400000. A íntegra do Edital contendo as demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/fic-agosto-2026-ribeira-do-pombal/.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 75/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e MARGARIDA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃOExtrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2026. TÉRMINO: 12/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MARGARIDA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252706.2026-15).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 76/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e JEFERSON PEREIRA DUARTE PINTO- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/08/2026. TÉRMINO: 19/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, JEFERSON PEREIRA DUARTE PINTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252760.2026-61).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e VALDIANE SOUZA DE ARGOLO - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/12/2026. TÉRMINO: 03/12/2027. ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e VALDIANE SOUZA DE ARGOLO pela parte Contratada. (Processo 23805.251179.2026-49).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 45/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANDRE LIMA COELHO - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 17/08/2026. (Processo 23327.251641.2026-91).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Pregão Nº 91047/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.332.477/0001-96 - ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda, para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Brusque, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2029. Valor Total: R$ 213.510,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23514.000803/2026-17.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares para o instituto federal catarinense - câmpus brusque, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 1.092.281,70. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Modalidade: Pregão 403/2026 / Número do processo: 23350.002984/2026-36 / Objeto: Aquisição de Conjunto Integrado de Ordenhadeira para atender as demandas do Campus Camboriú.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004032026

FRANCIELE PISSININ DENARDINI Membro da comissão de contratação

CAMPUS CONCÓRDIA

Pregão Nº 90148/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de controle sanitário (desratização, dedetização/desinsetização) e manutenção de sistemas de saneamento (limpeza de reservatórios/caixas d'água), com emissão de laudo técnico e fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 458.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Dispensa Nº 395/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "desenvolvimento e otimização de tecnologias para produção sustentável de biocombustiveis no oeste catarinense", conforme plano de trabalho (anexo i). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/09/2026 a 18/12/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias da Silva, pelo(a) Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

EXTRATO DE CONTRATO 01/2026 Número do processo 23823.000536/2026-94 ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço 01/2026.CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS HORIZONTE. CONTRATADO: ANTÔNIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/08/2026 a 19/08/2027.VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: MARIA MADALENA DA SILVA, pelo Contratante e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS, pelo contratado. Marcos Rodrigues Pinto - Coordenador de Gestão de Pessoas.

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