DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23034019462202656 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.034.410,03. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.

Nº Processo: 23034019463202609 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.421.502,72. CNPJ CONTRATADA : 43.825.736/0001-01 GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

Nº Processo: 23034019465202690 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 431.713,64. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 1/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Cleyton de Deus Lima. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/8/2026 a 10/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Cleyton de Deus Lima, pelo contratado.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ nº 04.196.645/0001-00 e Embaixada da França no Brasil, por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural - SCAC, inscrita no CNPJ nº 04.071.102/0001-59. Objeto: Adesão ao Programa Assistente de Francês para o ano de 2026, concernente a Pesquisa Universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira, que será realizada pelo assistente de francês Hector Talon, por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural (SCAC), sob a direção da Sra. Cholé Davezac (Responsável Administrativa) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, sob a coordenação da Profa. Dra. Mayara Priscila Reis da Costa (Coordenadora de Relações Internacionais e Línguas) para implementação e desenvolvimento das ações: ensino do francês língua estrangeira (FLE), promoção cultural e linguística da francofonia, apoio às ações de internacionalização institucional e fortalecimento da cooperação acadêmica entre Brasil e França. Vigência: 10 meses a contar de 1º/3/2026 a 31/12/2026. Nome e cargo dos signatários: Romaro Antonio Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá; Francois Légue, Conselheiro de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, Hector Herve Brice Talon, Assistente de Francês. Processo Suap nº 23228.000675.2026-37.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23443.010900/2023-56.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses dos Serviços de Apoio Administrativo para Polo de Inovação do Ifam. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.181,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS PARINTINS

Nº Processo: 23034019466202634 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 620.329,01. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA.

Nº Processo: 23034019468202623 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 356.286,06. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.

Nº Processo: 23034019467202689 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.059.570,04. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSOEDUCACAO LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23443.002908/2025-19.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Formalizar a primeira repactuação dos preços do contrato administrativo nº 02/2025, decorrente da atualização dos custos de mão de obra previstos nas convenções coletivas de trabalho aplicáveis às categorias profissionais contratadas, bem como da atualização dos custos decorrentes do mercado pelo ipca, conforme análise técnica constante do parecer nº 03/2026 - núcleo de contabilidade/dap/ifam cpin e respectivas erratas.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.995,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23443.012979/2021-98.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses dos Serviços de Motorista do Campus Boca do Acre do Ifam. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.789,52. Data de Assinatura: 17/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23278.011794/2024-68.

Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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