DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23034008086202674 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 51.549.716,50. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

Nº Processo: 23034008407202631 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.267.263,45. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.

Nº Processo: 23034008422202689 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 11.865.663,02. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034007913202611 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 24.032.979,52. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..

Nº Processo: 23034008416202621 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.198.450,43. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.

Nº Processo: 23034008419202665 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.885.943,07. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA..

Nº Processo: 23034008424202678 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.374.404,53. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034008411202607 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 28.335.240,47. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A.

Nº Processo: 23034019447202616 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.351.823,03. CNPJ CONTRATADA : 48.764.955/0001-41 CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA.

Nº Processo: 23034019452202611 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.725.442,67. CNPJ CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034007759202679 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 62.820.582,42. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

Nº Processo: 23034008425202612 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.002.376,03. CNPJ CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034019455202654 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 9.405.953,67. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034019459202632 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 21.396.683,18. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

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