DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Modalidade: Pregão 9/2027 / Número do processo: 23121000676202670 / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do Encontro dos CAS

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15200505000092027

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Membro da comissão de contratação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23063.001616/2022-82.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Onde se lê:

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.036868/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90173/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 34.007.487/0001-56 - EDITORA PICA-PAU LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 395.617,81. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Nº Processo: 23034008408202685 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 11.886.431,55. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITOR ADO BRASIL SA.

1. Cláusula segunda - Preço

2.1. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 363.283,18 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Leia-se:

1. Cláusula segunda - Preço

2.1. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 363.283,18 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados, considerando o custo unitário de R$ 41,00 (quarenta e um reais) por candidato pagante. 2.3. Caso o valor arrecadado a título de taxa de inscrição não seja suficiente para fazer frente à despesa ora estimada, o CEFET/RJ, arcará com a suplementação à conta de recursos próprios.

2.4. O contratado terá direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, conforme condições estabelecidas no termo contratual. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.283,18. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS CENTRO

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23774.000148/2023-93.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar: 1.1.1 os valores do contrato 05/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026, sob o nº RJ001160/2026 registrado no TEM na data de 15/06/2026, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. 1.1.2 Os insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do Decreto Rio nº 57.473 de 29 de dezembro de 2025, do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, quais sejam: 1.1.2.1 Atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro, em R$ 5,00 (cinco reais) com efeitos financeiros a partir de 05 de janeiro de 2026. Desta forma observando o interregno mínimo de 01(um) ano da repactuação anterior sobre o mesmo fato. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.127,04. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS ENGENHO NOVO I

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2026 publicado no D.O de 24/08/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Carlos Eduardo da Conceição CPF: 707..-87

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 7 Associado/a Senior de Engenharia (Engenheiro/a de Campo - Supervisão de Obras )

para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento processos de contratação e implementação e supervisão de obras de infraestrutura. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2027

Valor Total: R$159.726,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 27/07/2026

Individual Contract Agreement - LICA 7

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330 Contratado: Hermes Gondim Silva

CPF: 930..-53

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 7 Associado/a Senior de Engenharia (Engenheiro/a de Campo - Supervisão de Obras )

para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento processos de contratação e implementação e supervisão de obras de infraestrutura. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2027

Valor Total: R$166.343,04 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 27/07/2026

Nº Processo: 23034008415202687 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.187.950,46. CNPJ CONTRATADA : 29.055.287/0001-39 PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034008418202611 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 963.960,18. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSOEDUCACAO LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034008412202643 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.074.032,94. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034008413202698 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.199.508,97. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

Nº Processo: 23034008421202634 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.076.491,07. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 21/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400025