DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23294.024086/2022-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Efetuar o reajuste de 4,44% do contrato nº 26/2023, com base na aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea), relativo ao período de setembro/2024 a setembro/2025, conforme previsão contida na cláusula sexta e no subitem 11.2 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2023, no art 2º da lei 10.192/2001, c/c art. 61, § 1º da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017, passando o valor global de r$ 473.480,00 para r$ 494.502,51.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.502,51. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

CAMPUS GARANHUNS

Nº Processo: 23359.013731/2024-64.

Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação de refeitórios estudantis (re's) do ifpe campus garanhuns.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 1.651.561,92. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PAULISTA

Nº Processo: 23737.033011/2025-18.

Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação de refeitórios estudantis (re's) do campus paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 979.099,94. Data de Assinatura: 21/08/2026.

CAMPUS URUÇUI

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários, para o Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Uruçuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23174.000486/2026-37.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP para atender as necessidades do IFPI- Campus Uruçuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 15.090,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23174.000580/2022-62. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho pi000078/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp nº 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.287,20. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS PEDRO II

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23187.000740/2026-58.

Dispensa Nº 243/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 46.276.066/0001-00 - FACILITA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 258.643,80. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23185.000036/2024-53.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 a 22/08/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA (IBGE) de junho de 2025 a maio de 2026 no importe de 4,724910% (multiplicador de 1,04724910), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.456,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23054.000428/2026-70.

Dispensa Nº 247/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "inclusão produtiva de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do território dos cocais (piscicultura)", nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.996.750,06. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23180.000274/2026-71.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Processo nº 23421.003845.2026-49. CONTRATO Nº 2/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN. CONTRATADO: José Adriano de Sousa Lima Júnior. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, na Disciplina de Música - Canto. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 10/01/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com Retribuição por Titulação de MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Assinado por José Arnóbio de Araujo Filho - Contratante e José Adriano de Sousa Lima Júnior - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.

Número do Contrato: 217/2024.

Nº Processo: 23421.003217/2024-00.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE Nº 217/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.780,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 189/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PARNAÍBA

Nº Processo: 23179.000434/2024-59.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

O reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ICTI (índice de custo da tecnologia da informação) do mês de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 no importe de 2,89%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.803,68. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23421.003216/2024-57.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE Nº 189/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23057.006034.2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Universidad Nacional de Lanús - UNLA. OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a UNLA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. ASSINAM: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Daniel Rodríguez Bozzani - Reitor da UNLA. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

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