DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 285/2025.

Nº Processo: 23421.001241/2025-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Nº 285/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.247.306,05. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS CAICÓ

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2026-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2026-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KELVIS LEANDRO DO NASCIMENTO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001618.2026-74. Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Sociologia, Classe A, Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/08/2026 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e KELVIS LEANDRO DO NASCIMENTO - Contratado.

Número do Contrato: 175/2024.

Nº Processo: 23139.001564/2024-85.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 175/2024-proad/ifrn por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.888,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 174/2024.

Nº Processo: 23139.001561/2024-41.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.099,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.004409/2026-92.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.400.339/0001-50 - WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos em atendimento às necessidades d o campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.nota de empenho: 2026ne000227. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 579,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23057.004401/2026-26.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos em atendimento às necessidadesdo campus natal-centralifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.nota de empenho: 2026ne000228. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 5.196,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

CONTRATO Nº 7/2026-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): LUCAS FERNANDES MOONEYHAN SILVA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a) no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000862.2026-10, vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, acrescida da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e a soma da remuneração, data da assinatura: 20/08/2026, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e LUCAS FERNANDES MOONEYHAN SILVA - contratado(a).

CAMPUS NOVA CRUZ

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 21/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 011/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 8 de setembro de 2026 até o término em 15 de novembro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000980.2025-10 - Data da Assinatura: 20/08/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES - Contratado(a).

CAMPUS SANTA CRUZ

Número do Contrato: 209/2025. Nº Processo: 23138.001747/2024-19.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de trabalho conforme quadro abaixo, do contrato nº 209/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu:. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.939,84. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 208/2023. Nº Processo: 23138.001367/2023-95.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 208/2023proad/ifrn, serviço de limpeza e conservação, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.333,73. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23419.002915/2025-18. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.800,04. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23364.000394/2025-39.

Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12

meses, na forma do disposto no art. 106 e 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.167,14. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS FARROUPILHA

GABINETE

O Diretor-Geral do Campus Farroupilha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 150/2024, e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23364.000202/2026-75, resolve aplicar à empresa AMELITECH GROUP LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.827.096/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 11.1.16 do Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica nº 698/2025 e nos arts. 155, incisos III e VII, e 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da penalidade: de 21/08/2026 a 21/02/2027.

CAMPUS CANOAS

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00174/2025 publicado no D.O de 2026-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 23371.000478/2025-83.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2025 por mais 12 (doze) meses, de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.606,16. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23371.000515/2023-91.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços iniciais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado de 12 meses, de 4,7249%, considerando como data-base a data do orçamento estimado, na forma do disposto no § 3º, do Art. 92 da Lei 14.133/2021, nas disposições da Cláusula Sétima do Contrato nº 127/2023, oriundo do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023 da UASG 158141 e na metodologia de reajuste definida no Art. 5º do Decreto n. º 1.054, de 1994. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.973,08. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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