DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS VACARIA

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O : Fabrício Lopes da Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Audiovisual. VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe C, Nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O : Rodrigo Ricardo Mayer. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe C, Nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.

ESPÉCIE: Extinção do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Lennon Pereira Macedo. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Inciso I, alínea "d" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 04.08.2026. Adair Adams. Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.766,56. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 7713/2023.

Nº Processo: 23305.008809/2023-55.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços do item ii do contrato, mediante aplicação do ipca/ibge acumulado nas datas-bases de 05/2024, 05/2025 e 05/2026, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e do item 7.9 do instrumento contratual.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.892,56. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS JUNDIAÍ

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2026

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato nº 05/2026 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e TALITA FREITAS FILGUEIRA DE SÁ. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 21/08/2026, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área História nº 05/2026 firmado em 01/07/2026, publicado no D.O.U de 02/07/2026. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Talita Freitas Filgueira de Sá, contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral.

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2026 que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e GEORGE AZEVEDO REIS DE OLIVEIRA, Área Química. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de Doutor Ciências. Início: 21 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. ASSINAM: RODRIGO SIMÕES SILVA, pela contratante e GEORGE AZEVEDO REIS DE OLIVEIRA, pelo Contratado. RODRIGO SIMÕES SILVA. Diretor-Geral Pro-Tempore.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Contrato Nº 162/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Adriana Presto Archanjo CPF: XXX.092.698-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 01/09/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Adriana Presto Archanjo - Professor substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 58/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Katy Milene Lima Pereira de Deus CPF: XXX.310.330-20 Objeto: Alteração de carga horária de 40h para 20h a partir de 03/09/2026.. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 21/08/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Katy Milene Lima Pereira de Deus - Professor Substituto.

Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23292.014385/2024-35.

Dispensa. Nº 99004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.468,10. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23292.014385/2024-35. Dispensa. Nº 99004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado - JANICE MUNIZ ABREU. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.215,95. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Jundiaí.

Contratado: Caio Vinicius Watzeck Ciavareli.

Vigência: 28/08/2026 a 26/10/2026. Assinaturas: Maria Angélica Almeida da Luz Rasteiro, pela contratante, e Caio Vinicius Watzeck Ciavareli, contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23060.003569/2025-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização do valor dos postos de eletricista de instalações e pintor de obras do campus aracaju, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2026, perfazendo o montante apostilado de r$ 17.433,52.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.228.973,49. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Revisão do contrato 10/2023, para nele incluir o benefício do reembolso creche, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 20/08/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.732,04. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 358/2026 Número do processo: 23345.000915.2026-67 / Objeto: Realização do Pregão SRP 90512/2026 para a eventual Aquisição de Pneus Agrícolas.

Motivo da alteração: Retificação do Edital do Pregão nº 90512/2026 para adequação do cronograma, garantindo o prazo legal de 8 dias úteis (art. 55, I, "a", da Lei 14.133/21) e a ampla competitividade. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705003582026

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

O Campus Pelotas do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Sulrio-grandense - IFSul, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praca Vinte de Setembro nº 455, Centro, Pelotas-RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.992/0005-70, representado neste ato pelo seu Diretor-Geral, Rafael Krolow Santos Silva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolucao FNDE nº 04, de fevereiro de 2026, vem, atraves da Comissão Julgadora designada pela Portaria nº 1661, de 06 de julho de 2026, realizar Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverao apresentar a documentacao para habilitacao e o Projeto de Venda até o dia 22/09/2026, as 10h, na sala 134C do Campus Pelotas. O edital estara disponivel aos interessados no site do Instituto: https://www.pelotas.ifsul.edu.br/administracao/administracao-eplanejamento/licitacoes/2026/chamada-publica

A abertura dos envelopes sera realizada em 22/09/2026, as 10h.

CLAUDIO RENATO VILELA Coordenadoria de Compras

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