DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Nº Processo: 23163.002675/2026-73.

Dispensa Nº 164/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para o campus São Leopoldo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 95.049,12. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23235.001436/2024-43.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato em virtude da alteração dos custos decorrente do aumento da alíquota do issqn para 5%, promovido pela lei complementar municipal nº 221/2025 de araguaína/to.

supressão quantitativa consistente em ajustes de áreas, frequência e periodicidade da execução dos serviços, o que equivale a 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021;. Vigência: 01/09/2026 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626.797,32. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23423.002089/2023-78.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2026 até 23/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 18 (dezoito) do termo de referência, em razão do reajuste pelo índice geral de preços - mercado - igp- m / fgv - acumulado sendo de agosto/25 a julho/26, totalizando 2,756530 % de reajuste. Perfazendo um acréscimo total de r$ 1.024,32 (um mil e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.184,20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23423.005635/2024-11. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte dias), com início em 21/08/2026 até 21/12/2026 e seguindo o novo cronograma apresentado no processo.

prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa dias posteriores ao fim do prazo de execução), com início em 21/11/2026, encerrando-se em 21/03/2027.. Vigência: 21/11/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS UBERABA

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23200.003978/2023-77.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23036.003062/2024-47.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração unilateral do preâmbulo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no que seque se refere aos dados cadastrais da contratada, com a atualização de seu endereço comercial.

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 19/08/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.990.148,82. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23036.000697/2022-21.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 25/08/2027.. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.718.575,08. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Processo nº 23875.002707/2026-12. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a Guaraves Guarabira Aves LTDA - GUARAVES, CNPJ nº. 12.727.145/0001-78. Objeto: Concessão de estágio junto à GUARAVES às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU.

Processo nº 23875.002579/2026-07. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, CNPJ nº. 26.548.626/0001-20. Objeto: Concessão de estágio junto à ADAGRO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº 43/2026, de 20 de agosto de 2026 Processo: 23065.017649/2026-58. Contrato nº 265/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): VALNÊS DA SILVA RODRIGUES JUNIOR. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 22 CIÊNCIAS DA SAÚDE - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - ICBS. Vigência Inicial: 14/08/2026 a 13/08/2027. Data de assinatura do contrato: 14/08/2026.

Nº 44/2026, de 20 de agosto de 2026 Processo: 23065.019476/2026-11. Contrato nº 264/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JANAINA ACCORDI JUNKES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD/PPG: 08 - MATERIAIS - CLASSE A - 1ª COLOCADO/A - AMPLA CONCORRÊNCIA - 40H/DE - CTEC. Vigência Inicial: 14/08/2026 a 13/08/2027. Data de assinatura do contrato: 14/08/2026.

Nº 45/2026, de 20 de Agosto de 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:

No Extrato de Contrato nº 28/2026, publicado no DOU de 03.08.2026, seção 3, página 35, celebrado entre a UFAL e RODNEY KOZLOWISKI DE AZEVEDO, fica retificada a vigência inicial, da seguinte forma: onde se lê " 16/07/2026 a 15/07/2026", leia-se " 16/07/2026 a 15/07/2027", conforme processo nº 23065.017370/2026-74 . JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

Nº 46/2026, de 20 de agosto de 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:

No Extrato de Contrato nº 36/2026, publicado no DOU de 10.08.2024, seção 3, página 64, celebrado entre a UFAL e FILIPE LOPES DE FARIAS E SILVA, fica retificada a Vigência Inicial, da seguinte forma: onde se lê " 23/07/2026 a 15/01/2026", leia-se " 23/07/2026 a 15/01/2027", conforme processo nº 23065.013561/2026-67 . JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23065.023383/2025-00.

Dispensa. Nº 69/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Para a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses e 13(treze) dias, na execução do projeto: Planejamento, Preparação e Elaboração do Curso Nacional: Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública do ensino médio (GEPEM), através da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (CIED/UFAL), coordenado pela Professora Dr.ª Lilian kelly de Almeida Figueiredo Voss - CIED/UFAL - SIAPE 1840250. Vigência: 15/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.938,43. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23087.006119/2025-45. Não se Aplica. Nº 12/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 12/2025 por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula terceira do instrumento original, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.259,04. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.038434/2026-61.

Dispensa Nº 313/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de pós-graduação, em nível de especialização, em direitos digitais e segurança cibernética", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 156/2026, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 1.176.450,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23066.054627/2023-16.

Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como

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