DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

objetivo apoio da fapex ao projeto "20 anos de cultura viva: pesquisa e formação". Até 30/04/2027.. Vigência: 21/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:

13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668.866,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 23066.045718/2026-11 / Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico in vitro, calibradores, controles e insumos correlatos com Comodato para o Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular LABIMUNO (ICSU F BA ) .

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001022026

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23066.034744/2026-14 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e ÁGUA MINERAL, através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN, para o período estimado de 12 (doze) mesesconforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000772026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Nº Processo: 23066.027399/2021-40. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 12.2021, em razão da celebração de novo contrato que passou a contemplar os serviços atualmente prestados, além de outros, visando à unificação dos serviços em um único instrumento contratual, conforme solicitação do Hospital Nna Nery.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 23067.028227/2026-98 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isaac Martins Pereira - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Isaac Martins Pereira (contratado(a)).Fortaleza, 15 de julho de 2026. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora.

SÉTIMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.044609/2024-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Arthur Allyson de Lima Oliveira - Vigência: 19.08.2026 a 31.10.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Arthur Allyson de Lima Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora

SÉTIMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 07.08.2026 a 05.10.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)).Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23068.010984/2025-14.

Dispensa. Nº 186/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/2026 e incluir cláusula

obrigacional.. Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23068.023083/2025-92.

Dispensa. Nº 304/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.358,18. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 23068.036902/2026-42 / Objeto: Aquisição de NOBREAKS para atendimento das demandas dos diversos setores da UFES Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002042026

VICTORIA LACERDA p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.168567/2026-31.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 45.744,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23069.158810/2020-17.

Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 - FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021 por 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824.084,80. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23069.160452/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 09.091.523/0001-65 - GODEEP TECNOLOGIA PARA VENDAS E COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao ínterim de 24/08/2026 a 24/08/2027. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.198,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23069.163698/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 79/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses, e o reajuste de 4,39% com base no IPCA(IBGE), de acordo com o item 9 do Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.869,62. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23205.006924/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.073.849/0001-50 - RS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.463,76. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o o Instituto Oncoclínicas de Ensino Pesquisa e Educação Continuada -IOE PEMC, CNPJ 22.132.100/0001-04. Objeto: "regulamentar o desenvolvimento das atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão, bem como estágio optativo e vivências práticas para os alunos dos Programas de Residência Médica, dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência Uniprofissional em Saúde, entre a UFFS Campus Passo Fundo e o INSTITUTO ONCOCLÍNICAS". Processo Administrativo: 23205.001756/2026-12. Vigência: 20/08/26 a 19/08/2031. Signatários: João Alfredo Braida e Carlos Gil Moreira Ferreira.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 48/2026. Processo 23070.045123/2025-16. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto Rumo a Medicina de Precisão: Modelo de Paciente-no-Chip para Investigar Mecanismos e Terapias em Doenças Neurodegenerativas da Retina. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e IDOR Ciência Pioneira. Assinatura: 09/08/2026. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2030.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 148/2026. Processo 23070.015805/2026-77.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA.Assinatura: 21/08/2026. Validade: 21/08/2026 a 20/08/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001252/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.285.370/0001-07 - GRAFICA OCEANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de natureza contínua de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do centro de políticas públicas e avaliação da

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