Diário Oficial da União · 24/08/2026 · pág. 50

DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.065019/2025-91. Espécie: Contrato nº 18/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR. Objeto: Projeto Centro avançado de pesquisa e difusão tecnológica do Bosque da Ciência. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor inicial: R$ 700.000,00. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 18/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 111/2026. Nº Processo: 23080.067665/2025-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 -

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23080.046919/2024-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 379/2026 / Número do processo: 23081.078427/2026-11 / Objeto: Construção do reservatório de água do Colégio Politécnico, situado na área nova do Campus Sede da UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003792026

JAYME WORST

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 23081.088264/2026-77 / Objeto: Registro de preços para aquisição de roupeiro e de beliches sob medida para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE/UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001482026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL UFSM Nº 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N. 00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024, a Lei N. 15.141, de 02/06/2025, a Lei N. 15.142, de 03/06/2025, o Decreto N. 12.533, de 25/06/2025, o Decreto N. 12.536, de 27/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC N. 260, de 26/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI N. 261, de 27/06/2025, e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, nas cidades de Santa Maria e Palmeira das Missões, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS

. .Nº de vagas	.Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso	.Departamento de realização do concurso público/Centro	.Área do Concurso	.Regime de Trabalho	.Requisitos para a Posse
. .03	.Santa Maria	.Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Centro de Ciências da Saúde	.Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia	.40 horas semanais	.Graduação em Medicina e Residência Médica concluída e reconhecida pelo MEC em Ginecologia e Obstetrícia
. .01	.Santa Maria	.Departamento de Cirurgia Centro de Ciências da Saúde	.Ciências da Saúde/ Medicina/ Anestesiologia	.40 horas semanais	.Residência Médica em Anestesiologia e Doutorado na área de Medicina ou na área de Ensino ou na área de Ed u c a ç ã o *
. .01	.Santa Maria	.Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a Centro de Ciências da Saúde	.Ciências da Saúde/ Fonoaudiologia (com ênfase em Linguagem Infantil)	.Dedicação Exclusiva	.Graduação em Fonoaudiologia e Doutorado na área de Fonoaudiologia ou na área de Educação Física ou na área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ou na área de Interdisciplinar ou na área de Educação ou na área de Medicina ou na área de Saúde Coletiva ou na área de Psicologia ou na área de Linguística*
. .01	.Santa Maria	.Departamento de Engenharia Química Centro de Tecnologia	.Engenharias/ Engenharia Química/ Processos industriais de Engenharia Química	.Dedicação Exclusiva	.Graduação em Engenharia Química e Doutorado na área de Engenharia Química*
. .01	.Santa Maria	.Departamento de Eletrônica e Computação Centro de Tecnologia	.Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos (com ênfase em Microeletrônica)	.Dedicação Exclusiva	.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Física e Doutorado na área de Engenharia Elétrica ou na área de Ciência da Computação*
. .02	.Palmeira das Missões	.Departamento de Administração Campus de Palmeira das	.Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de produção/ Administração financeira/	.Dedicação Exclusiva	.Graduação em Administração e Doutorado na área de Administração ou na área de Planejamento Urbano e Regional ou na área Interdisciplinar*
		Missões	Administração de setores específicos
do Edital	*Conforme a Tabela d 2.1. Conforme Art. 1º, do concurso público:	e Áreas de Conhecimento/ §2º da Lei N. 15.142/2025,	Avaliação da Fundação Coordenação de o percentual de 30% reservado às pesso	Aperfeiçoam as pretas e	ento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. pardas, indígenas e quilombolas será aplicado sobre a totalidade das vagas
.	.Cargo	.Total de vagas oferecidas no edital	.Ampla concorrência .Pretos e Pa (25%)	rdos	.Indígenas (3%) .Quilombolas (2%) .Pessoas com Deficiência (5%)
. .Professo M	r Assistente do agistério Superior	.09	.06 .02		.- .- .1

DAS INSCRIÇÕES

3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 25 de agosto de 2026 (terça-feira)

Término: 23h59min do 23 de setembro de 2026 (quarta-feira)

3.3. Procedimentos para inscrição
a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2;
b) selecionar a opção "Portal de Inscrições";
c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações;
d) clicar no link "Inscrições online";

e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja concorrer;

f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a pessoas com deficiência, vagas reservadas a pretos ou pardos, vagas reservadas a pretos ou pardos e pessoas com deficiência, vagas reservadas à indígenas, vagas reservadas à indígenas e pessoas com deficiência, vagas reservadas a quilombolas, ou vagas reservadas para quilombolas e pessoas com deficiência);

g) preencher adequadamente os dados do(a) candidato(a) no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco

(*);

h) clicar em "Enviar";

i) se a inscrição for finalizada corretamente, aparecerá na tela "Inscrição solicitada". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU". Clicar sobre a figura para gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento;

j) em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder conforme item 3.4; k) Valor da inscrição:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400050