DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
| . .10 |
.Recurso contra a divulgação da lista preliminar das inscrições e período de envio do comprovante de pagamento para os | .02/10/2026 .05/10/2026 |
|---|---|---|
| candidatos com pagamento não identificado | ||
| . .11 |
.Recurso contra o indeferimento da solicitação de condição Especial | .02/10/2026 .05/10/2026 |
| . .12 |
.Divulgação da lista final das inscrições após recursos e envio à unidade para homologação | .08/10/2026 |
| . .13 |
.Homologação das inscrições, pela congregação ou órgão equivalente, da unidade acadêmica (Antes dos possíveis recursos) - (§1º e 2°do Art. 18-Resolução Consuni/UFRJ nº15/2020) |
. Até 20/10/2026 |
| . .14 |
.Interposição de recurso contra a homologação das inscrições-(§4ºdo Art. 18 da Resolução Consuni/UFRJ nº15/2020) | .Até 31/10/2026 |
| . .15 |
.Homologação das inscrições, pela congregação ou órgão equivalente, da unidade acadêmica (após julgamento dos recursos interpostos) |
.05/11/2026 |
| . .16 |
.Divulgação da Comissão Julgadora (Art. 27 da Resolução Consuni nº15/2020) | .10/11/2026 |
| . .17 |
.Requerimento de impugnação da Comissão Julgadora (Art. 30 da Resolução Consuni nº15/2020) | .Até 21/11/2026 |
| . .18 |
.Divulgação da Comissão Julgadora após apreciação dos requerimentos de impugnação (§3º Art. 30 da Resolução Consuni nº 15/2020 e seus parágrafos) |
.Até 30/11/2026 |
| . .19 |
.Divulgação, pela unidade, através do site de concursos da PR-4, do local de prova. | .No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (art. 34 da Resolução Consuni nº15/2020) |
| . .20 |
.Divulgação, pela unidade acadêmica, através do site de concursos da PR-4, de cronograma relativo às provas: I - A data de aplicação da Prova Escrita; II - A data da divulgação do resultado da Prova Escrita; III - O período de interposição e julgamento dos eventuais recursos interpostos contra o resultado da Prova Escrita; IV - A data da divulgação do resultado dos recursos; V - As datas de realização das demais etapas do concurso; e VI-Os prazos de entrega de documentos. |
.No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (Art. 34 da Resolução Consuni nº 15/2020) |
| . .21 |
.Realização das provas do concurso (Art. 41, inciso I do Decreto nº 9.739/2019) | . De 28/12/2026 até 26/02/2027, em data a ser definida no cronograma detalhado enviado pela Unidade, de acordo com o evento anterior. |
| . .22 |
.Divulgação da ata da Comissão Julgadora com as notas atribuídas aos candidatos | .Até 24h após a sessão pública realizada pela Unidade, conforme art. 39 da Resolução Consuni nº15/2020. |
| . .23 |
.Envio da documentação da Comissão Julgadora para PR-4 | .Até 48h após a sessão pública realizada pela Unidade, conforme art. 39 da Resolução Consuni nº15/2020. |
| . .24 |
.Divulgação dos candidatos convocados para o Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos (PP) |
.Em data a ser definida, de acordo com o cronograma de provas |
| . .25 |
.Realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos | .Em data a ser definida, de acordo com o cronograma de provas |
| . .26 |
.Resultado do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos | .Em data a ser definida, de acordo com o cronograma de provas |
| . .27 |
.Interposição de recurso contra o resultado do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos |
.Em data a ser definida, de acordo com o cronograma de provas |
| . .28 |
.Resultado do recurso do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos, se houver |
.Em data a ser definida, de acordo com o cronograma de provas |
| . .29 |
.Envio, pela PR-4, à Unidade Acadêmica, do Resultado Final | .Até 26/03/2027 |
| . .30 |
.Publicação pela Unidade Acadêmica do Resultado Final do concurso no BUFRJ | .Até 16/04/2027 |
| . .31 |
.Recurso relativo ao resultado final, quando houver (§2ºdo Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº15/2020) | .Até 10 dias corridos do evento anterior |
| . .32 |
.Recurso relativo à decisão da congregação, quando houver (§3ºdo Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº15/2020) | .Até 10 dias corridos do evento anterior |
| . .33 |
.Resultado do recurso enviado ao Consuni/UFRJ, quando houver | .A depender do andamento do processo |
| . .34 |
.Envio de documentação para Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD | .A depender do andamento do processo |
| . .35 |
.Envio da Documentação para Reitor Homologar | .A depender do andamento do processo |
| . .36 |
.Publicação da Homologação no Diário Oficial da União-DOU | .Até 04/05/2027A depender do andamento do processo |
Nº Processo: 23079.225970/2026-55 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134565.26.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Tecnologia Submarina (LTS), nas instalações da COPPE/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos
Valor Total: R$ 4.793.373,81 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos Data de Assinatura: 17/08/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153151Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.211050/2022-26.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.211050/2022-26, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:
prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.627,92. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 882, DE 17 DE JULHO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027Processo nº 23079.233460/2026-51
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGF) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pósgraduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 01 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026, até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília), as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2027, no nível de MESTRADO. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2026. Informações sobre o Processo Seletivo estão disponíveis na página oficial do Programa: www.ppgf.ifcs.ufrj.br
Prof. Dr. Fernando José de Santoro Moreira
Coordenador de Pós-Graduação em Filosofia
MAYRA GOULART DA SILVA Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
EDITAL Nº 883, DE 17 DE JULHO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027Processo nº 23079.233460/2026-51
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGF) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pósgraduação e Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 01 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026, até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília), as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2027, no nível de DOUTORADO.
O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2026.
Informações sobre o Processo Seletivo estão disponíveis na página oficial do Programa: www.ppgf.ifcs.ufrj.br
Prof. Dr. Fernando José de Santoro Moreira
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
MAYRA GOULART DA SILVA Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 99/2026 / Número do processo: 23079.237211/202554 / Objeto: Elaboração do projetos executivo e as built e Execução de serviços de recuperações pontuais de estrutura, telhados, instalações hidrossanitárias e de águas pluviais no Edifício do IFCS
Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311503000992026
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATOProc. Adm.: 23083.060552/2025-66. Espécie: Contrato nº 17/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR. Objeto: Execução da gestão administrativa e financeira do Projeto: Setor de Bovinocultura de Leite da UFRRJ - Unidade Demonstrativa de Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor inicial: R$ 1.269.330,00. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 21/08/2026.
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